Espaços sobre a memória
Toda e qualquer sociedade, ao selecionar aquilo que acredita valer a pena lembrar-se e, ao mesmo tempo, aquilo de que acredita ser melhor esquecer, estabelece uma relação com seu passado a partir da qual este se reconstrói e passa a afetar ativamente o processo de (re)formulação de sua identidade, bem como as formas de conduta da população. Assim, a construção da memória coletiva, ou memória social, de certa forma também influencia a relação da sociedade com o futuro. No entanto, este processo de construção não pode ser visto como uma repetição exata do passado, mas sim como uma permanente reconstrução de experiências vividas que se dá a partir da interação dos atores sociais envolvidos e que depende de diversos fatores para acontecer. A criação de uma memória social é uma importante parte do processo de construção da identidade nacional, é ela que determina a percepção da política nacional e dos objetivos políticos a longo prazo e os atores sociais, no seu conjunto, aprendem com essas recordações (DUSSEL, FINOCCHIO e GOJMAN, 2006).
Um momento na história das experiências de algumas nações em que este ponto é facilmente percebido é o da transição de regimes autoritários para a democracia. Um dos temas mais importantes neste momento específico, que envolve não apenas questões políticas mas também éticas, é o de como lidar com violações dos direitos humanos cometidas por governos autoritários. As soluções para este impasse variam de Estado para Estado: podem ser encontradas na anistia e nos perdões, em tribunais de conciliação ou, ainda, no julgamento dos acusados e das instituições estatais envolvidas na repressão.
Deste modo, é crucial entender como a população vai lidar com a elite do regime anterior, especificamente no que diz respeito às violações dos direitos humanos cometidas durante este regime. Neste sentido, é importante perceber, por exemplo, se a transição resultou da derrubada do regime, como foi o caso da Argentina, ou se ela foi negociada entre uma elite democrática e as forças do antigo regime, como no caso da África do Sul [1]. A partir da relação de força entre os agentes sociais a transição começa a ganhar forma e a de fato se concretizar. Para perceber tal mudança, também é necessário analisar em que medida as políticas de “verdade e justiça” se converteram em elementos centrais das transições democráticas.
Muitos são os fatores que devem ser levados em consideração ao se analisar a construção da memória nacional. A forma com que cada país resolve lidar com o seu passado é condicionada em grande medida por suas experiências e memórias de acontecimentos passados, tanto de um passado recente como de um passado mais longínquo. Além destes, outros elementos também determinam a forma como as novas democracias enfrentam seus passados autoritários e, mais concretamente, as violações de direitos humanos como, por exemplo, o contexto internacional em que a transição se insere. É justamente por ser tão peculiar de um país tais experiências que cada qual acha sua própria solução, sendo a transição característica de cada sociedade.
Tanto a Argentina quanto a África do Sul possuem características históricas e sociais bastante distintas, o que levou a processos também distintos de transição. Mas, em ambos os casos, a forma como esta construção é feita, influencia diretamente na forma como a democracia vai ser construída em cada país. Da mesma forma, ela também determina o processo de construção de identidade nacional que, por sua vez, influencia diretamente a forma como a sociedade vai lidar com política nacional no futuro. Por isso é de fundamental importância se pensar na memória nacional de uma sociedade e na maneira como ela foi construída para se entender a relação deste povo com seu passado e com seu presente, bem como as suas relações políticas presentes e futuras. Neste sentido, pensar em “transição” e “democratização” é importante para entender como se constituem as diferentes tentativas de dar sentido ao passado a partir do presente, reelaborando-o constantemente, com uma inevitável projeção para o futuro.
Nestes casos, é justamente por ser uma situação de mudança, de ruptura com seu passado, que a sociedade se vê obrigada a lidar com a realidade autoritária do momento anterior de modo que esta possa auxiliar na construção de um novo regime, um regime democrático. No entanto, não devemos esquecer, a memória social é construída todo dia e não é exclusivo de novas democracias.
Nota
[1] Os exemplos da Argentina e da África do Sul são aqui mencionados por representarem duas formas distintas de lidar com a memória de um passado autoritário e repressivo na transição para um regime democrático. Tanto em um quanto no outro caso, apesar de servir a propósitos diferentes, a verdade é tida como uma condição fundamental para a transição política.
Referência
DUSSEL, I.; FINOCCHIO, S.; GOJMAN, S. (2006) Haciendo memoria en el país de nunca más. 2ª ed. Buenos Aires: Eudeba.
