O Resgate ao Governo da Unidad Popular de Salvador Allende: a memória democrática chilena
Volume 9 | Número 88 | Jan. 2022
Foto de Matheus Marreiro
Por Thayná Schiatti
As mudanças em curso no Chile neste início do século XXI demandam o resgate da memória da ascensão do projeto social do século XX, interrompido pelo golpe militar. Dentro dessa ótica, destaca-se aqui o papel da Revolução Chilena, ocorrida durante o governo de Salvador Allende e da Unidade Popular. Este é um dos momentos mais memoráveis da história do Chile e da região, que traria muitos olhares para o cone sul da América, que muito resgataria a memória do país e buscaria uma nova concepção de Estado.
Mas para falar sobre este evento, é interessante dar um passo atrás nos acontecimentos históricos. A História do Chile mostra que este é um país marcado por diversos conflitos. Desde a independência, a ideia de alinhamento à democracia é algo bastante presente. Além disso, data deste mesmo período a presença das elites no controle da República e o proveito das riquezas naturais, pecuária e agricultura. No entanto, embora o sistema republicano adotado tenha sido semelhante aos dos vizinhos latino-americanos, isto é, autoritário e muito voltado para o exterior, a República chilena se caracterizou como uma instituição relativamente estável.
O cenário do Chile do final do século XIX, se desestabilizaria com o surgimento de uma guerra civil, quando o então presidente José Manuel Balmaceda, é deposto e comete suicídio. O governo de Balmaceda – que tinha uma visão positivista e desenvolvimentista para o país, além da intenção de nacionalizar as minas de salitre – provocaria uma reação negativa da classe oligárquica e imperialista-liberal do período. Outro ponto histórico semelhante é a trajetória política de Luís Emilio Recabarren, que criou o Partido Operário Socialista, que mais tarde se tornaria o Partido Comunista Chileno. Recabarren, então, se tornaria um dos primeiros políticos do país a jogar luz ao movimento operário e colocar em foco a luta dos mineiros chilenos.
Este resgate na história se fez interessante para entender um movimento cíclico, de um ponto de vista. O Chile, até o golpe militar, se caracterizou como um país dependente de importações e com manifestações expressivas da burguesia, mas que sempre volta o olhar para a camada popular, e o governo da Unidade Popular foi a maior expressão desse setor. A vitória de Allende gira em torno do seu plano de governo e desta coalizão, principalmente.
Desse modo, este trabalho visa retratar a jornada do “companheiro presidente” até sua ascensão ao cargo político mais importante, bem como acompanhando a formação da coalizão de esquerda Unidade Popular – entendendo os dois processos como intrínsecos. Para isso, fez-se necessário uma divisão em duas partes, além de introdução e conclusão: A Trajetória de Salvador Allende e a Formação da Unidade Popular; A Via Chilena e os Feitos da UP.
A Trajetória de Allende e a Formação da Unidade Popular
Um médico progressista surge dentro do movimento estudantil chileno. Este é o começo de Salvador Allende. Começando na medicina social, ele encontraria os rumos políticos a partir das manifestações de 1932 de movimentos operários e estudantis e, sobretudo, com a fundação do Partido Socialista em Valparaíso, por onde seria eleito deputado, em 1937.
Durante o mesmo período, o Chile estava passando pelo governo de Arturo Alessandri, que sofria uma forte pressão da esquerda, o surgimento de uma “democratizacón sustantiva” para Manuel Garretón (1983). Dessa pressão, desponta a Frente Popular, uma união entre os partidos de esquerda, incentivada pelos comunistas, que contaria com a participação do Partido Radical, Partido Socialista, a Confederação dos Trabalhadores do Chile (CTCh), a Frente Única Araucana (FUA), o Movimento Pró-Emancipação das Mulheres do Chile (MEMCh) e a Federação dos Estudantes Chilenos (MARTINS, 2016).
A Frente Popular defendia a candidatura de Pedro Aguirre Cerda que, quando eleito, adotou uma postura bastante desenvolvimentista. Admitindo tal postura, a Frente Popular não estava alinhada aos anseios dos trabalhadores pois, com uma “revolução passiva” as classes populares não estariam mais em foco. Mesmo assim, a partir da década de 1930, o Chile se encontraria em uma fase em que boa parte da atenção se voltaria às questões sociais, urbanas e rurais e a participação da camada popular estaria mais ativa no que tange a transformação do país (REYES, 2014).
Desde a Frente Popular, Salvador Allende acreditava que a união das esquerdas era a melhor alternativa política. Embora a Frente tenha desfocado do objetivo inicial, não deixou de ser uma passagem marcante na política chilena, como uma das primeiras expressões organizadas das esquerdas e do movimento operário. E, assim, este seria o impulso essencial para a via democrática, principal objetivo da campanha à presidência de 1970. Assim ressalta Peter Winn (p.45, 2010):
Allende dedicaria sua carreira política a reconstituir essa aliança de classe e coalizão política, mas dessa vez com ele próprio no comando e com os partidos de esquerda no controle. Dessa perspectiva, os anos entre a Frente Popular e a Unidade Popular formam uma era histórica unida por essa visão de mudança democrática, aliança de classe e política de coalizão, uma visão compartilhada por muitos esquerdistas da “Geração de 1938”
Acreditando ser a união das esquerdas a melhor saída para a restauração do Chile, o político, em 1952, tentaria a candidatura à presidência com o mesmo objetivo. Allende tinha se tornado um político populista, com considerável campanha eleitoral por todo o país e que, contando com a criação da Frente do Povo, uma aliança entre alas do Partido Socialista e comunistas (MARTINS, 2016), tentaria um Chile socialista. Mas falharia, com a obtenção de apenas 5% dos votos.
A segunda tentativa ocorreu em 1958, de uma forma mais consolidada e organizada, visto que Allende se encontrava em um cargo de senador neste momento. Com a criação da Frente de Ação Popular, uma outra aliança entre os partidos de esquerda, o então candidato, embora não tenha ganhado as eleições por uma diferença mínima, se consagraria como um “símbolo da esquerda e candidato “do povo”” (WINN, p. 46, 2010). A terceira tentativa, em 1964, pela Frente de Ação Popular, deixaria o político ainda mais perto do cargo de presidente do Chile, apesar de não alcançar o objetivo,com 39% dos votos contra o democrata cristão, Eduardo Frei. Ainda que, desta vez, Allende tivesse chamado a atenção dos Estados Unidos (que financiaram a campanha de Frei) contra si, ainda assim ele estava mais perto do objetivo e tentaria por uma quarta vez.
De todo modo, ainda que Eduardo Frei fosse um democrata-cristão, o seu governo deu passos importantes para uma transformação social chilena, inclusive para o mandato de seu sucessor. Um exemplo importante foi a implementação, parcialmente, de uma revolução agrária, opondo-se a muitos de seus apoiadores, e a nacionalização de algumas minas.
Com a quarta investida, o político estava apostando na formação da Unidade Popular (UP) para as eleições de 1970. Nesta ocasião, formariam a coalizão o Partido Comunista Chileno (PCCh), o Partido Socialista (PS), o Partido Radical (PR), o Partido Social Democrata (PSD), o Movimento de Ação Popular Chileno (Mapu), a Ação Popular Independente (API), a Esquerda Radical (IR), a Esquerda Cristã (IC), e o Mapu Operário e Camponês (Mapu OC). Embora um dos grupos de esquerda mais importantes não tenha feito parte da UP, o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), este estaria dando um suporte considerável a Allende. E, finalmente, o político conseguiria alcançar a presidência da República do Chile e implementar o que Carlos Reyes chamou de “Segunda Independência” (2014), uma verdadeira revolução por vias democráticas.
A Via Chilena e os Feitos do Governo da Unidade Popular – Aspectos Econômicos, Sociais, Políticos e Culturais
Em 1970, Salvador Allende ganha a presidência do Chile em uma disputa acirrada com o ex-presidente, Jorge Alessandri, do Partido Democrata Cristão, com um total de 36,3% contra 34,9%. Dessa vitória, um carnaval para muitos, ganha ainda mais força a pauta de transformar o Chile em um Estado socialista por vias democráticas, fosse pela ideologia ou pelo resgate das históricas forças chilenas. O presidente não só teve apoio de grande parte da esquerda, mas como, também, teve a campanha engrossada por significativa fração dos trabalhadores industriais e rurais.
Naquele momento, o Chile se encontrava em momento crítico de estagflação, grande dependência do capital estrangeiro e uma parcela considerável de migrantes rurais, o que agravava a desigualdade social. O programa de governo, então, visava quatro pontos principais, que provocaram uma mudança estrutural e rápida por todo o país. Uma vez no controle, o governo da UP começaria, desde o primeiro momento, a implementar os pontos de seu programa, tais como a nacionalização das minas de extração de recursos naturais (muitas em domínio dos Estados Unidos), a Reforma Agrária, nacionalização de bancos e a socialização das principais empresas de produção e distribuição (WINN, 2010). Estas e outras medidas já seriam tomadas nos primeiros instantes do governo da UP.
O que o Chile presenciava naquele momento, uma verdadeira revolução, era inédito para a América Latina e para as esquerdas do mundo todo. A principal diferença, desde as Revoluções Russa, Chinesa e Cubana para a Chilena era o caráter democrático e institucional por onde ela havia conquistado espaço. Esta, também, era a principal diferença entre Unidade Popular e a Frente Popular – embora as duas fossem coalizões de partidos de esquerda, a Unidade Popular objetivava o socialismo pelas vias da democracia, sem a luta armada e tomada de poder. O que não quer dizer que a UP não buscasse romper com a democracia liberal.
a. Aspectos Econômicos e Sociais
O advento da Reforma Agrária, uma mudança que favoreceu camadas mais carentes, sobretudo, os trabalhadores rurais, contribuiu para a recuperação de terras indígenas e distribuição de terras latifundiárias entre os trabalhadores, no caso, o fim dos latifúndios. Assim:
Sólo la lucha del campesinado con el apoyo de todo el pueblo puede resolverlos. El actual desarrdlo de sus combates por la tierra y la liquidaci6n del latifundio abre nuevas perspectivas al movimiento popular chileno. (UNIDAD POPULAR, p.9, 1969)
Além disso, fazia parte do programa da UP a adoção de um salário mínimo justo e condizente à realidade dos trabalhadores, começando pelas instâncias estatais e sem distinção entre trabalhadores e trabalhadoras. Quanto aos sistemas públicos, a administração da Unidade Popular dedicaria esforços para universalizar os sistemas de educação, saúde e previdência, levando mais segurança e qualidade para os setores menos favorecidos do país, de modo a englobar mais pessoas com acesso a tais sistemas.
A partir de então, via-se que um verdadeiro poder popular estava consolidando-se, levando em consideração os empenhos de Allende e da Unidade Popular em não só garantir dignidade e justiça aos trabalhadores e transformar o país, mas para enfrentar as imposições e obstáculos que seriam colocados pelo imperialismo. A ruptura com essa estrutura marcaria o governo de Allende.
Visando, sempre, os trabalhadores, uma das propostas da UP tensionava a criação de APS, Área de Propriedade Social que, a partir da nacionalização de setores econômicos, possibilitaria uma ampla participação política das classes operárias, diminuindo a da classe média. Este seria um projeto que esbarrava em um dos maiores empecilhos que a UP encontrou em seus primeiros anos de governo, a falta de apoio no Parlamento. Seria este momento de dificuldade que deixaria claro o dom diplomático de Salvador Allende, que procuraria formar alianças e acordos com os democratas-cristãos.
Assim, no primeiro ano de Unidade Popular, o Chile, podia-se dizer, já era um outro país. A redução da inflação, melhores índices de distribuição de renda e taxas de desemprego e PIB exemplificam isso. O projeto de um Chile socialista era um sucesso, além de ter as principais metas do programa cumpridas, total ou parcialmente, logo nas primeiras etapas da administração. Um evento que consumaria o triunfo da Unidade Popular seria as eleições de 1971 para candidaturas municipais, onde a UP conquistou uma ampla porcentagem de votos.
No entanto, no final deste mesmo ano, Allende e a Unidade Popular se encontrariam em uma situação delicada. O país voltaria a ter um aumento inflacionário e um grave problema de escassez em relação aos bens de consumo, um contexto que em nada melhoraria com os bloqueios impostos pelos Estados Unidos. Os norte-americanos, descontentes com o governo e ideias socialistas chilenos, sabotaria o país através de bloqueios econômicos, negando empréstimos e créditos bancários, além de matérias-primas, em uma tentativa de desestabilizar a administração de Salvador Allende.
b. Aspectos Políticos
Desde sua candidatura, a datar de seus tempos como deputado, Salvador Allende pregava sobre a necessidade de o Chile se tornar independente da economia imperialista e de todo o sistema político envolvido. Era necessário romper não só com essa estrutura, mas, como também, olhar para a sociedade carente do país, uma vez que a classe dominante e dependente do capital estrangeiro se apropria daquela.
Portanto, o governo da Unidade Popular surgira como a melhor saída para a mobilização dos trabalhadores e todo o povo, articulando e colocando a organização nos focos destes setores, fazendo o “regime político mais democrático da história do país” (UNIDAD POPULAR, 1969). Dessa maneira, a UP convocava diversos grupos de trabalhadores, das donas de casa aos estudantes, passando pelos trabalhadores rurais e pequenos empresários, para fomentar e fazer acontecer o mandato – compondo um governo pluripartidário, mas com ênfase no trabalhador.
“El Gobierno Popular asentará esencialmente su fuerza y su autoridad en el apoyo que le brinde el pueblo organizado. Esta es nuestra concepción de gobierno fuerte, opuesta por tanto a la que acudían la oligarquía y el imperialismo que identifican la autoridad con la coerción ejercida contra el pueblo.” (UNIDAD POPULAR, p. 14, 1969)[1]
Sendo assim, o programa da UP previa uma nova Constituição para o Chile onde, através da criação da Assembleia do Povo, expressaria a vontade popular, de modo a descentralizar o poder e poder distribuí-lo entre os níveis locais e regionais (UNIDAD POPULAR,1969). No que consta às eleições, elas ocorreriam dentro do mesmo período, englobando homens e mulheres maiores de 18 anos, analfabetos ou não, ao direito do voto secreto e direto. O Presidente, então, trabalharia extremamente em conjunto com os ministros e as normas da Assembleia do Povo e todos os outros organismos políticos, sempre visando uma operação institucional e democrática.
c. Aspectos Culturais
Todos os objetivos da Unidade Popular – a ideologia de ruptura com o capitalismo burguês – se estendem, de maneira ainda mais presente, aos âmbitos culturais. Estariam a salvo na cultura toda liberdade de expressão e sentimento de solidariedade e valorização dos seres humanos e do coletivo. A UP estava disposta a reformular o país, recuperando o senso crítico e as carências culturais e educacionais encontradas no Chile.
Desse modo, a cultura e o consumo por tal seriam incentivados pelos Centros Locales de Cultura Popular, que estimularia a participação das massas no aproveitamento de uma cultura popular, assim como descrito no programa: “El sistema de cultura popular estimulará la creación artística y literaria y multiplicará los canales de relación entre artistas o escritores con un público infinitamente más vasto que el actual.” (UNIDAD POPULAR, p. 28, 1969). [2]
A educação é outro ponto que foi bastante ressaltado pelo programa da Unidade Popular, defendendo a reformulação do segmento para entregar uma educação acessível e de qualidade, pensando na incorporação e continuação de filhos de trabalhadores. Para isso, a UP construiria novos centros educacionais de segmentações unificadas entre o ensino médio e o básico no mesmo lugar, tanto na zona urbana como na zona rural.
De forma geral, as escolas forneceram e incitaram o pensamento crítico aos alunos e uma verdadeira participação ativa. Um grande avanço social constatado nesta seção é a citação de educação a adultos – uma vez que a UP previa uma educação ampla, igualitária e bom índice, foi importante que esta noção se estendesse a quem não tenha concluído ou até mesmo começado os estudos já em idade avançada. Essa era uma meta, portanto, de pôr a baixíssimos níveis, o analfabetismo no país.
Seguindo a ideologia de democratização e amplificação do ensino, a UP previa a autonomia das universidades no processo de revolução chilena. Portanto, o Estado proveria pelas universidades, respeitando sua independência, acreditando no retorno às comunidades que o investimento traria. Esperando acabar com a diferença educacional entre as classes, o plano da UP era, sobretudo, incluir a massa no ensino superior.
Quanto à população indígena, além de defender suas terras através da Ley Indigena, a Unidade Popular defenderia sua resistência em todos os meios, incluindo o educacional. A política de Allende previa não só a devolução de terras aos principais povos originários, como também a valorização de sua cultura, sobretudo no movimento Nova Canção, onde desde os ‘pobladores’ até os indígenas tinham seus elementos e questões trazidos em foco.
Embora o maior ato referente aos indígenas feito pela administração da Unidade Popular tenha sido com a Reforma Agrária, os Mapuches tiveram seu resgate cultural em cada área básica da política pública. Desde a citação de Caupolicán – líder dos mapuches durante a insurreição contra os colonizadores espanhóis – em seu discurso da vitória até os feitos de seu governo, Salvador Allende contribuiu para retomada, consideravelmente, a identidade originária do Chile.
Conclusão
Chegando ao poder pelas vias democráticas, a Unidade Popular e o presidente Salvador Allende seriam derrubados pelo mais duro golpe militar, levando o presidente ao suicídio. Apesar deste momento sombrio na história do Chile, os feitos do período de 1970 a 1973 não foram apagados. A Unidade Popular marcou as Américas e o mundo chegando ao socialismo por caminhos institucionais, sem nenhuma tomada de poder arbitrária, caracterizando uma verdadeira revolução.
Os pontos principais, tais como a Reforma Agrária, as diversas nacionalizações de empresas e bancos, a ampliação das políticas públicas e entre outras medidas, tentaram fazer do Chile um país mais igualitário e justo através do socialismo. Mesmo com o fim dramático deste programa, a Unidade Popular traria à sociedade um avanço imediato no que consta ao social, com um política de reestruturação da sociedade e valorização dos trabalhadores e mapuches – é inegável entender o governo da UP como um grande esforço para a refundação do Chile.
No Chile atual, com a recente eleição de Gabriel Boric – tão festejada quanto a de Allende – o jovem presidente de esquerda surge com a proposta de um novo país. Sendo o mais votado até hoje, Boric traça paralelos com a política da Unidade Popular de Allende – além de atravessar o processo da nova Constituição (prevista pela UP antes do golpe), o Chile do século XXI deseja desatar os laços do período ditatorial e da secular desigualdade social. Sob a mesma ótica esquerdista, de estabelecer a paridade entre os cidadãos chilenos, Boric terá um congresso dividido para lidar. De modo geral, tanto no presente quanto no passado, a máxima da democracia ressurge no Chile através da esperança em governos como tais: que não só prezam pelo bem-estar do povo, mas que entendam que a soberania popular é o que deve caracterizar o país.
Referências
BIBLIOTECA Nacional de Chile. El Gobierno de la Unidad Popular (1970-1973). Memoria Chilena, s.d.. Disponível em: http://www.memoriachilena.gob.cl/602/w3-article-31433.html# . Acesso em: 27 de maio 2021.
GARRETÓN, Manuel Antonio. El Proceso Politico Chileno. Chile: El Gráfico, 1983.
LABORDE, Antonia; MOLINA, Frederico. Elecciones Chile 2021: Gabriel Boric promete a los chilenos “un gobierno con los pies en la calle”. EL PAÍS, 2021. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-12-20/gabriel-boric-promete-a-los-chilenos-un-gobierno-con-los-pies-en-la-calle.html Acesso em: 09 de jan de 2022.
MACIEL, Aline. Reflexões sobre a experiência do governo da Unidade Popular chileno (1970-1973). Teoria e Debate, 2018. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2018/06/20/%EF%BB%BFreflexoes-sobre-a-experiencia-do-governo-da-unidade-popular-chileno-1970-1973/ . Acesso em: 28 de maio de 2021.
MARTINS, José Renato Vieira. Chile. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.
REYES, Claudio Llanos. Del Experimento socialista a la experiencia neoliberal: Reflexiones históricas sobre Chile actual. [s/l.]: Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, v. 40, n. 2, p. 202-223, jul.-dez. 2014.
PRESSE, France. Chile elege parlamentares que vão escrever a nova Constituição. G1, 2021. Disponível em:https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/05/15/chile-elege-parlamentares-que-vao-escrever-a-nova-constituicao-saiba-mais.ghtml. Acesso em: 09 de jan. de 2022.
TÓPICO em Movimento. Allende e a questão Mapuche: o que aprender. Trópico em Movimento, 2020. Disponível em: https://tropicomovimento.com.br/clipping/2020/allende-e-a-questao-mapuche-o-que-aprender Acesso em: 01 de junho de 2021.
UNIDAD Popular. Programa básico de gobierno de la Unidad Popular: candidatura presidencial de Salvador Allende. Chile: Memória Chilena, 1969.
WINN, Peter. A Revolução Chilena. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
[1] “O Governo Popular baseará essencialmente a sua força e autoridade no apoio que lhe é dado pelo povo organizado. Esta é a nossa concepção de governo forte, oposto, portanto, à da oligarquia e do imperialismo, que identifica a autoridade com a coerção exercida contra o povo.” [tradução nossa] (UNIDAD POPULAR, p.14, 1969)
[2] “O sistema de cultura popular estimulará a criação artística e literária e multiplicará os canais de relacionamento entre artistas ou escritores com um público infinitamente mais vasto do que o atual” [tradução nossa] (UNIDAD POPULAR, p. 28, 1969)
Thayná Schiatti é graduanda em Relações Internacionais (UFRJ) e membro do grupo de pesquisa sobre “Relações Bilaterais do Brasil”, do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa (LESD), do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID).