Resenha do texto “As três versões do Neo-Institucionalismo” de Peter Hall e Rosemary Taylor

HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. As Três Versões do Neo-Institucionalismo. Lua Nova, nº58, 2003.

Com o objetivo de prover respostas acerca do neo-institucionalismo, visto que tal corrente não oferece uma via de pensamento unificado, Peter Hall e Rosemary Taylor examinaram trabalhos relevantes dentro da temática entre os anos 1980 e 1990, encontrando diferentes métodos de análise que se enquadravam no neo-institucionalismo. O texto foi primeiramente apresentado em 1994 no Congresso da American Political Science Association e foi originalmente publicado em 1996, em inglês. A versão utilizada para esta resenha foi a publicada em 2003, traduzida para o português. Peter A. Hall, quando escreveu o presente artigo era Professor de Ciência Política do Center for European Studies da Harvard University. Rosemary Taylor era Professora de Saúde Pública e Sociologia na Tuffs University e também era pesquisadora do mesmo Centro na Harvard University.

Três métodos foram elucidados pelos autores, sendo eles: institucionalismo histórico, institucionalismo da escolha racional e institucionalismo sociológico. Os três métodos surgem como uma reação às perspectivas behavioristas que tinham muita força nas décadas de 1960 e 1970 e buscam aclarar o papel das instituições nos resultados políticos e sociais. Uma questão comum a todos os métodos é: como as instituições afetam o comportamento dos indivíduos? E, para esta pergunta os neo-institucionalistas oferecem duas respostas, uma na perspectiva calculadora e uma na perspectiva cultural, que dialogam sobre três tópicos principais: como os atores se comportam, o que fazem as instituições e por que as instituições se mantêm. A perspectiva calculadora tende sempre a responder dando destaque ao comportamento humano como instrumento para um cálculo estratégico, já a perspectiva cultural percebe que o comportamento humano jamais é inteiramente estratégico e é limitado à visão de mundo daquele próprio indivíduo.

Durante a primeira parte do texto, os autores descrevem o Institucionalismo Histórico, que surgiu como uma reação ao estruto-funcionalismo e a análise da vida política em termos de grupo e buscava, principalmente, analisar as situações políticas nacionais, da distribuição desigual do poder e dos recursos. A resposta para esta questão foi encontrada no modo como a comunidade política se organiza, de maneira que determinados interesses são privilegiados em detrimento de outros. Os teóricos desta linha consideravam que a organização política ou a economia política eram os responsáveis por moldar o comportamento coletivo. Desta forma, definem instituições como os procedimentos, protocolos, normas e convenções oficiais e oficiosas característicos à estrutura organizacional da comunidade política ou economia política. Os estudiosos do institucionalismo histórico recorrem tanto à perspectiva calculadora quando à cultural, e são defensores do que chamam de “path dependent”, ou seja, de que há uma causalidade dependente da trajetória percorrida. De maneira geral, podemos dizer que os adeptos desta linha de pensamento buscam posicionar as instituições em uma cadeia, porém, deixando espaço para que outros fatores moldem o comportamento, indicando a relação entre as instituições e as ideias e crenças.

 Em seguida, os autores apresentam o Institucionalismo da Escolha Racional, que surgiu na análise de comportamento do interior do Congresso dos Estados Unidos. Os pesquisadores desta linha acreditavam que a cada vez que a maioria do Congresso fosse mudada, seria difícil alcançar estabilidade para uma votação de lei, visto que as preferências dos legisladores mudam de acordo com a mudança dos ciclos. Porém, isso não se comprovou realidade, visto que as decisões apresentavam certa constância. Com isso, os teóricos começaram a se indagar sobre tal paradoxo e buscaram uma resposta através das instituições, visto que as regras de procedimento e comissões do Congresso arquitetam a tomada de decisão. Esta corrente apresenta, assim como todas as outras, debates internos, porém, estava sempre ligada a quatro prioridades: o emprego de certos pressupostos comportamentais; a definição da vida política como uma série de dilemas de ação coletiva; o papel da interação estratégica na determinação das situações políticas; e por fim, um enfoque na explicação do surgimento das instituições. Os autores afirmam que ainda há muito espaço para debate quando analisamos o institucionalismo da escolha racional em um quadro maior.

 A terceira e última corrente trazida pelos autores é o Institucionalismo Sociológico, que se desenvolveu na Sociologia paralelo à Ciência Política, dentro do quadro da teoria das organizações. Segundo os pesquisadores desta corrente, muitas formas e procedimentos institucionais eram práticas culturais, comparáveis a mitos e cerimônias, que seriam incorporadas às instituições, mesmo que não fossem sempre as mais eficazes. Desta forma, buscavam sempre explicar porque determinadas organizações escolhem determinado conjunto de formas, procedimentos ou símbolos institucionais e, de maneira especial, se preocupavam em como se dava esse processo de adesão. Existem três características específicas do Institucionalismo Sociológico, sendo elas: uma definição do que é instituição muito mais globalizada, indo além das regras, normas e procedimentos formais; o modo de encarar as relações entre as instituições e as ações individuais, dado que acreditam que os indivíduos são levados a desempenhar papeis específicos de acordo com sua socialização; e, por sua maneira diferente de lidar com a explicação do surgimento e da modificação das práticas institucionais, dando ênfase ao que legitima tal processo.

 Após a explicação das três correntes “neo-institucionalistas”, Hall e Taylor apresentam uma seção comparativa entre as correntes apresentadas anteriormente, afirmando que todas fazem com que a compreensão que temos do mundo político progrida. Os autores comparam a definição das relações entre instituições e comportamento que as três correntes apresentam, além de analisar as explicações dadas para a origem e modificação das instituições. Ao finalizar a comparação entre as correntes, os autores buscaram apresentar um resumo de tudo que foi apresentado do decorrer do artigo e apresentam argumentos demonstrando que alguns pesquisadores já começam a mesclar características das diferentes correntes elucidadas. Por fim, declaram que seu objetivo principal com o trabalho não era fazer uma síntese das correntes, visto que seria difícil resumi-las dadas suas diversas características, mas afirmam que, sua intenção era demonstrar que as escolas tiveram seus momentos de desenvolvimento e que hoje, é possível haver uma troca de conhecimento entre as três correntes, posto que os leitores podem aprender com as três, e cada vertente de pesquisa pode aprender com a outra.

Visto isto, esta resenha buscou apresentar os principais argumentos desenvolvidos pro Hall e Taylor. É necessário ressaltar que os autores conseguiram alcançar os objetivos propostos e apresentam uma explicação acerca do debate “Neo-institucionalista” fácil e esclarecedora. Além disso, o texto é indicado para leitores que ainda não conheciam a temática apresentada, visto que os autores buscaram explicá-la de forma compreensível para pesquisadores de todas as áreas, trazendo um debate contributivo e rico.