Volume 6 | Número 63 | Ago. 2019
Por Laura Emilse Brizuela
As eleições
Primárias, Abertas, Simultâneas y Obrigatórias (PASO) do domingo próximo, dia 11/08/2019, darão início ao calendário eleitoral argentino, e com isso, à possibilidade de mudança (ou não) do panorama político, econômico e social do país. As eleições gerais acontecerão no 27 de outubro e os pesos pesados são, por um lado, a chapa Alberto Fernández para presidente e Cristina Fernández de Kirchner para vice, os “Fernández-Fernández”, que coloca a ex-presidente em um lugar de menor protagonismo, supostamente. Muito tem se especulado na imprensa argentina sobre essa decisão de Cristina. A doença da filha e a necessidade de estar mais disponível para a sua família aparecem, segundo Cristina, como uma das principais razões. Poderia se tratar também de uma estratégia para lidar melhor com a polarização que seu nome provoca. Contudo, e embora Alberto Fernández seja polêmico em suas afirmações e modos (o que daria muito pano para as manchetes), Cristina continua tendo um papel predominante na grande imprensa, que se esmera em retratá-la negativamente. Ela mesma assegura, no seu livro “
Sinceramente”, lançado nesse ano que “se a mídia hegemônica tivesse coberto meu governo com um 10% do que fazem com Mauricio Macri, eu teria sido Gardel
[1].(KIRCHNER, 2019, p. 48)
Se a grande mídia está contra Cristina, está claro que ainda apoia o Macri, que é o outro peso pesado dessas eleições, sendo a proposta de Juntos por el Cambio: Mauricio Macri presidente, Miguel Ángel Pichetto vice. A ajuda da mídia para o macrismo é evidente, e mesmo com algumas exceções de programas que de vez em quando criticam a atual gestão, e apenas um canal opositor; a vasta maioria de canais e jornais ainda justificam o péssimo desempenho do macrismo. A falta de tempo “para consertar os erros do kirchnerismo” costuma ser a desculpa, mesmo que se esteja perto de cumprir os 4 anos de governo.
A proposta desse artigo é refletir sobre duas posições políticas e ideológicas dicotómicas: a kirchnerista, que poderia ser entendida como uma política estatal de corte keynesiano, que lembra muito a primeira presidência de Juan Domingo Perón (1946-1952), pela busca do aumento da demanda como vetor de saída da crise; e a macrista, que se encaixa nas premissas do neoliberalismo mais neo.
O discurso sobre o trabalhador em tempos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández de Kirchner
A luta política na Argentina é historicamente bipartidária. Desde a segunda metade século XX o antagonismo se dá entre o radicalismo (Unión Cívica Radical) e o justicialismo (Partido Justicialista), mais conhecido como peronismo. Como diz Malamud (2002), a “Argentina foi governada entre 1946 e 2003 por 22 presidentes: 9 militares, 8 peronistas e 5 radicais”. Atualizando esses números, até 2019 houve 11 governos peronistas, 9 militares, 5 radicais, e 1 que não é radical (embora tenha aliança com radicais) e que se apresenta como antikirchnerista, ou seja, antiperonista. Esses dados mostram como a vida política argentina está baseada no peronismo e no antiperonismo.
O kirchnerismo pertence ao peronismo progressista, e deve sua conquista do poder, ao manejo da crise de 2001, também condicionada na expectativa social da recuperação da ordem institucional. Contribuiu na eleição de Cristina Kirchner, uma percepção generalizada de redistribuição de riquezas do governo de Néstor Kirchner, e a aproximação ideológica a governos da região considerados de centro-esquerda como o de Lula no Brasil, país que passou a ser visto durante a era Lula como o exemplo de país periférico que subiu no patamar das classificações dentro do sistema internacional, muito explicado pelo boom das commodities, embutido tudo isto em um discurso igualitário e de acesso, por parte dos trabalhadores, aos benefícios do capitalismo: crédito, financiamento etc.
Embora tenha existido uma continuação discursiva em ambos os governos kirchneristas, em relação ao lugar do trabalhador na sociedade argentina (e da Argentina no mundo), as circunstâncias e as lideranças foram muito diferentes. A recuperação da Argentina depois da crise institucional, política, social e econômica que explodiu em 2001 foi o fator que legitimou o kirchnerismo para o avance em negociações sindicais e diversos outros setores de trabalhadores, assim como com os bancos, agências de governo, partidos de coalizão e lutas com a oposição.
Quando se cumpriram 10 anos de governo Kirchner, o Ministério de Trabalho publicou um relatório sobre os progressos em matéria de benefícios para os trabalhadores, o que nos dá uma pauta, pelo menos discursiva, de como era importante e destacada a participação do trabalhador no processo de recuperação econômica e política da Argentina. Entre os dados mais destacados, o relatório diz:
Em maio de 2013 o desemprego oscilava o 25% e a Argentina vivia em uma situação de crise mergulhada no desencanto e o abandono de qualquer tentativa produtiva. Néstor Kirchner e posteriormente a presidente Cristina Fernández de Kirchner orientaram as suas políticas à produção, ao consumo e sobre tudo, ao trabalho. O balanço da gestão indica que se criaram em média 500.000 postos de trabalho por ano. Triplicou-se a quantidade anual de novos empregados desde o início da democracia em 1983. A recuperação do emprego permitiu que aqueles que historicamente foram abandonados conseguissem ser incorporados ao sistema produtivo, ao mundo do trabalho[2]. (Ministério do Trabalho Argentino, 2013, p.1)
Ademais:
Desde que se iniciou o Plano Nacional de Regularização do Trabalho (PNRT) se fiscalizaram 900 mil empresas e mais de 3 milhões de trabalhadores. A taxa de emprego não registrado [sem carteira assinada] em 2003 era de quase 50%. Dez anos depois se reduziu a 34,6%, permitindo que a quantidade de trabalhadores com carteira assinada que hoje têm um trabalho legal e com proteção social seja a mais alta dos últimos 38 anos. Trata-se de um 92% superior em relação às pessoas que estavam nessa condição antes de 2003.
O salário real dos trabalhadores com carteira assinada resulta o mais elevado nos últimos 24 anos (…) tendo aumentado um 1338% se comparado com o salário dos anos 90[3]. (Mistério de Trabalho da Argentina, 2013, p.2)
Cristina Fernández teve um discurso em defesa do trabalhador bem mais acirrado do que o Néstor. Lembrando que a própria herança peronista dos kirchneristas se refere às alas jovens do peronismo dos anos 1970, radicalizadas. A paixão discursiva de Cristina deveu-se não só pela procura da identificação que desde sempre tem tido o peronismo com os setores mais populares, mas especialmente por ela se identificar com setores vulneráveis, inclusive pelo fato de ser mulher e sentir a luta pelo seu espaço bem mais dura do que é para os homens. Ou como ela mesma afirma: “O problema é quando você quer ser
prima donna no mundo dos homens, no mundo do poder e, aliás, mudar as coisas. E mais ainda se você pretende ser prima donna em um processo nacional, popular e democrático, onde a inclusão social e a defesa do nacional são os eixos
[4]“. (KIRCHNER, 2019, p.168).
São vários os seus discursos inflamados em relação ao trabalhador. Por exemplo, em 2012, no primeiro de maio, Cristina declarou em cerimônia que “o trabalho é o grande organizador social, por isso nós o defendemos com unhas e dentes”
[5] e ainda assinalou (tradução nossa):
O grande articulador social, o trabalho, é o que dignifica a sociedade, aquilo que o organiza, o que recreia os laços de solidariedade social. A mudança cultural pela qual estamos trabalhando desde 2003 é um projeto de país que inclui a todos, que protege, que recupera, que repara… Trabalhamos por um modelo de acumulação que articula capital e trabalho; e que dá ao trabalho uma centralidade chave para nossa recuperação. (Cristina Kirchner, 2012)
Contudo, as críticas demoram pouco para aparecer. Svampa (2007) assegura que o kirchnerismo gerou clientelismo, precarização do trabalhador, duvida dos índices apontados nas manchetes e na mídia amiga; e ainda mais, teria aprofundado o modelo de flexibilização trabalhista que já vinha tendo amplo espaço durante as ditaduras e o modelo menemista. Interessante é o argumento da autora de que o kirchnerismo, embora seu discurso, favoreceu o enfraquecimento da cultura do trabalho, não só porque aumentou um tipo de assistencialismo ineficiente (os subsídios partiram em 50 dólares mensais e sem ter tido correção na inflação significante), mas especialmente porque gerou subsídios em favor ao “auto empreendimento dos pobres”, quer dizer, micro empreendimentos que liberam ao empresário da geração de emprego e ao Estado da “carga” desse trabalhador, sem que esse Estado deixe de receber a tributação obrigatória resultado da nova atividade comercial. (SVAMPA, p. 44, 2007).
As críticas neste quesito também aparecem desde os setores ideologicamente posicionados mais à esquerda, sendo uma das questões mais levantadas é o aumento da precarização e do trabalho sem carteira assinada. Contudo, parece que a questão do trabalhador longe está de ser um problema do kirchnerismo, e sim do peronismo e da Argentina em si. Zarazaga (2017) assegura que na Argentina existem em diversos graus, três categorias de trabalhador: 1) o desempregado; 2) o trabalhador informal; 3) o trabalhador formal, mas pertencente a setores vulneráveis. Esses três tipos de trabalhadores são difíceis de representar porque as demandas são diferentes e isto se manifesta na histórica divisão do peronismo.
Acredito que Cristina Fernández ficou com o voto dos [trabalhadores] informais e desempregados, mas no setor do operário formal – mesmo de classe média baixa – existe um discurso meritocrático próprio do PRO (Macri). Nesse grupo, tem gente que não entende por que se aposenta alguém que nunca contribuiu. Também [Cristina] tem custos eleitorais pela distribuição de subsídios[6]. (Zarazaga IN ARUGUETE e WAINFELD, 2017).
O discurso sobre o trabalhador em tempos de Mauricio Macri
Sabemos que é muito enraizada a crença de que o ser humano teria uma tendência natural à procura e apropriação da riqueza e nesse sentido, o liberalismo econômico e sua versão neo, são férreos defensores de essa suposta situação natural. As condições que permitem o auge do pensamento neoliberal são as preocupações por estabelecer as condições necessárias de proteção do direito de propriedade, no qual se baseia o capitalismo, e promover mecanismos para a reprodução do modelo e do próprio capital. Trata-se de buscar a mínima interferência do Estado nessas questões, onde o mercado possa atuar livremente, ou seja, sem a intromissão dos sindicatos, ou de outras instituições, onde o prefixo da eficiência permeie todas as atividades.
Se bem há no neoliberalismo um entendimento sobre a importância do fator nacional, este está sempre vinculado ao mercado, e por sua vez ligado simbioticamente ao mercado internacional. A globalização, em todos seus aspectos, é ardentemente desejada pelo neoliberalismo porque vê nela a concreção dos desejos do grande capital. O neoliberalismo se sustenta, então, nos seguintes pilares: 1) e Estado mínimo, 2) o livre mercado, 3) o princípio da eficiência, 4) o poder econômico-político atrelado à ideologia liberal, 5) o dólar como moeda internacional e os Estados Unidos como potência hegemônica, 6) o “complexo Washington-Wall Street” (Medeiros, 2010a, p.166); e 7) os movimentos regionais que buscam pela integração, e que na América do Sul se manifesta passiva e dependente do Investimento Direto Externo (IDE). O Mercosul é um bom exemplo disso e do regionalismo aberto.
Medeiros (2016) se pergunta o que levou o mundo ao neoliberalismo, e coloca três pontos que podem nos ajudar na reflexão: 1) as pessoas perceberam aspectos negativos do estatismo, onde se percebeu a crise do socialismo e keynesianismo (que já relacionamos ao modus operandi do kirchnerismo); 2) a autonomização do setor financeiro em relação a empresa, questão que o Arrighi (1994) já tinha assinalado; e 3) os fatores tecnológicos que reduziram os custos dos sistemas, agora coordenados pelos mercados e que geraram uma extraordinária expansão do lucro, e com isso do mercado e do capitalismo.
Se o pensarmos, o discurso do neoliberalismo é coerente e consistente, focado na liberdade individual, produto das mudanças já localizadas na sociedade estadunidense (especialmente) que foram estimuladas pelo big business (MENDEIROS, 2016); e que acabaram achando na globalização tecnológica financeira um excelente veículo de exportação desse modo de vida e visão de mundo.O Estado, entendido como uma das maiores instituições, domina a vida social e as relações entre as classes, estabelecendo as prioridades, que é sempre promover interesses capitalistas. É importante ainda lembrar que o Estado não é independente do poder político e dos grupos econômicos dominantes.
Neste sentido, sobressai a ideia de que “eu sou eu e as minhas circunstâncias”, ou seja, o culto à meritocracia. Se naturaliza a função do mercado como equilibrada e justa. A maior intervenção estatal (no nosso caso, controle e teto de salário mínimo, décimo terceiro, benefícios aos trabalhadores etc.) maior corrupção, e maior ineficiência. Nesse sentido devemos ter em conta um fator que ajuda muito na propagação desta matriz e que já apontamos: a mídia. Não só porque ela se beneficia diretamente (pela propaganda e contratos com marcas, e paradoxalmente, do Estado) senão porque é um veículo importante nesta mistificação da supremacia individual à coletiva.
Incrivelmente e como denuncia a realidade dos nossos países, a ideologia neoliberal se encontra transbordante de vida. As explicações para essa vigência poderiam estar no nexo que se faz entre a inoperância do público em contraposição à suposta eficiência do privado. “O neoliberalismo permanece no mundo independentemente dos resultados e, aliás, ele se expande. Se não funciona, a tática é dobrar a aposta, aprofundar as medidas”. (MEDEIROS, 2016).
Nessa linha e como expuseram Aruguete e Wainteid (2017), a meritocracia é um dos valores mais celebrados pelo governo Macri. Não só porque a própria figura da família Macri representa esse imigrante europeu (Franco Macri, pai de Mauricio Macri) que conquistou altas posições econômicas e políticas na sociedade argentina, tendo alcançado o sonho do progresso, ou como se diz lá:
“Se hizo la Argentina[7]”.
Por outra parte, devemos reconhecer que o macrismo foi bastante honesto na sua posição neoliberal, de direita conservadora; embora tenha sempre paquerado as classes sociais mais baixas, justamente com o discurso de “Si se puede” (slogan de campanha). E lembrando que a aparição de Mauricio Macri como líder político teve seus inicios na presidência do clube de futebol, Club Atlético Boca Juniors, que é de longe o time mais popular da Argentina.
As primeiras medidas do macrismo, como a de qualquer governo neoliberal, se resumem em cortes de todo tipo, seja na procura da diminuição do corpo do Estado, corte nos subsídios: luz, água, gás, e outros como pensões por incapacidade e invalidez, entre outros. Também o governo Macri atingiu o triste recorde de levar a Argentina a ser o pais mais endividado da América Latina, com uma dívida pública de 77,4% do PIB, segundo a CEPAL. E de 26 países, a Argentina de Macri foi a que registrou a maior queda da atividade industrial interanual, que derrubou-se em nada menos que 10,8%, segundo dados das Nações Unidas
[8]. Entre as explicações pelos vários ajustes, a descontrolada inflação (que ainda o macrismo coloca como sendo responsabilidade do kirchnerismo), e a evidente perda do padrão de consumo, sobressai a do economista Javier Gonzalez Fraga, de trajetória Radical (UCR), parte do governo de Cambiemos (Macri), quem declarou que “Cristina Kirchner lhe fez acreditar a um trabalhador médio que o seu salário servia para comprar celulares, TVs, carros, motos e viajar para o exterior. Isso era uma ilusão. Isso não é normal”. (FRAGA, 2016).
A relação do macrismo com os sindicatos também é conflitiva. Houve manifestações multitudinárias especialmente em Buenos Aires, mas que realmente não abalaram a política macrista. Desde a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o secretário geral, Héctor Daer, assegurou que o macrismo pretende uma renovação sindical propensa às políticas neoliberais, e adverte que se assim acontecer, haverá uma perda substancial dos direitos do trabalhador. Ainda, alertou possíveis enfrentamentos não só com os trabalhadores, mas com amplos setores da sociedade. O conflito é, segundo ele, iminente
[9].
Finalmente, é interessante como o trabalhador é percebido no modelo macrista, como um “colaborador” do sistema, e não a base dele. Esta ideia é muito perversa, porque deslegitima a importância do mesmo e aliena o setor, que passa a tolerar ou até defender posições do capital e do capitalista, muitas vezes, nem sequer sendo ele nacional.
Considerações finais
A recuperação da crise de 2001 favoreceu a ascensão do kirchnerismo ao poder. O governo de Néstor e os dois governos de Cristina esgotaram o modelo, aguçado por uma crise internacional (a de 2008, que se sente na Argentina desde 2011/2012) e problemas históricos em relação ao dólar e à inflação. Essa incapacidade teria levado a que Mauricio Macri, um político com uma proposta totalmente oposta ao kirchnerismo, ganhasse (por muito pouco, mas finalmente ganhou) as eleições de 2014. Seu governo, embora prometesse na campanha que as classes trabalhadoras não deviam ter medo, mas sim coragem – e assim outras frases de motivação pessoal – aplicou medidas restritivas logo no início, endividou o país, reprimiu manifestações pacíficas, destruiu a indústria, a ciência e a tecnologia, e longe do discurso anticorrupção do qual abusou na sua campanha, obedecendo o argumento: “eu sou rico, não preciso roubar”; ele e seus funcionários estão amplamente involucrados em casos de corrupção, e se enriqueceram nesses anos de maneira escandalosa.
Sem perspectivas reais de avanços na estabilização econômica, com uma enorme dificuldade para conter os indicadores microeconômicos e uma crescente escalada na violência, percebemos que – incrivelmente – ainda existe tolerância ao macrismo em uma parte dos trabalhadores, uma espécie de necessidade de acreditar que ainda o macrismo precisa de tempo para “ordenar o país que os Kirchner deixaram”. Que a classe alta argentina e a mídia estejam ao lado do macrismo não é de se surpreender, pois foram amplamente beneficiados pelas políticas macristas. O crescimento do patrimônio dele e de seus mais íntimos funcionários, o fato do próprio Macri ter comprado ações da dívida pública argentina, que ele mesmo gerou, e que a sua fortuna aumentara em 51 % só em 2018, deveria ser suficiente para alertar aos trabalhadores que irão votar nesse domingo.
Por outro lado, embora Alberto Fernández seja o candidato à presidência da Unidad Ciudadana
[10], e mesmo que a plataforma on-line do partido se esforce por lhe dar protagonismo e diminuir a visibilidade de Cristina, o fato é que Cristina Fernández de Kirchner continua a ser central na disputa eleitoral. Ela é a verdadeira oposição para o governo Macri.
Mais importante ainda é que, a pesar da algumas desavenças no passado, Alberto concorda com Cristina em questões essenciais e que historicamente foram bandeira do kirchnerismo, como o lugar dos trabalhadores na economia, na política e na sociedade. “Nós temos um compromisso com as pessoas, com os que trabalham, os que produzem e com os aposentados. Não temos compromisso com os especuladores financeiros”
[11] (Unidad Ciudadana, 2019), disse Alberto Fernández em julho.
O kirchnerismo ainda conta com bastante apoio da geração mais jovem, dos trabalhadores mais humildes e de alguns setores do velho peronismo. Contudo, nada é garantido. O macrismo fará de tudo para permanecer no poder, em quanto o kirchnerismo, (ou o fernandismo?) fará de tudo para convencer os cidadãos de que não é mais possível tolerar o macrismo.
Assim, só podemos concluir que a polarização entre os argentinos continua tão vigente como sempre; e que a responsabilidade dos eleitores, nesses meses, é crucial.
Referências
ARRIGHI, Giovanni. (1994). O longo século XX. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
KIRCHNER, Cristina Fernández de. Sinceramente. Buenos Aires: Sudamérica, 2019.
MEDEIROS, Carlos Aguiar de. Auge e declínio dos Estados desenvolvimentistas: Novos desafios. Parcerias estratégicas. Vol. 15, Nº 30. Brasília, 2010a, pp. 159-176.
MEDEIROS, Carlos Aguiar de. Aulas de Estados e Mercados, doutorado PEPI-UFRJ. Notas próprias. Primeiro semestre. Rio de Janeiro, 2016.
MEDEIROS, Carlos Aguiar de. Instituições e desenvolvimento econômico: uma nota crítica ao “nacionalismo metodológico”. Revista Economia e Sociedade. Campinas, V. 19, Nº 3 (40), dez. 2010b, pp. 637-645.
SVAMPA, Maristella. Las fronteras del Gobierno de Kirchner: entre la consolidación de lo viejo y las aspiraciones de lo nuevo.
Cuadernos del Cendes. Año 24, Nº 65. Tercera Época, Mayo-Agosto 2007. p. 39-61 Disponível
http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=40306502
[1]No original: Si los medios hegemónicos hubieran cubierto mi gobierno con un 10% en relación a lo que hacen con Mauricio Macri… hubiera sido Gardel y Lepera.
[2]No original: En mayo 2003 la desocupación rondaba el 25% y la Argentina vivía una situación de crisis sumida en el desencanto y el abandono de cualquier intento productivo. Néstor Kirchner y posteriormente la presidenta Cristina Fernández de Kirchner orientaron sus políticas a la producción, al consumo, y, sobre todo, al trabajo. El balance de gestión, 10 años después, indica que se crearon un promedio de 500.000 puestos de trabajo por año. Se triplicó la cantidad anual de nuevos ocupados que se generaron desde el inicio de la democracia en el 83. La recuperación del empleo permitió que aquellos que históricamente fueron abandonados pudieron ser incorporados al sistema productivo, al mundo del trabajo (Ministerio del Trabajo, p.1, 2013)
[3]No original: Desde que se puso en marcha el Plan Nacional de Regularización del Trabajo (PNRT) se fiscalizaron 900 mil empresas y más de 3 millones de trabajadores. La tasa de empleo no registrado en 2003 era casi del 50%. 10 años después se redujo a un 34.6%, permitiendo que la cantidad de trabajadores registrados que hoy tienen un trabajo legal y con protección social sea la más alta de los últimos 38 años. Se trata de un 92% superior respecto de las personas que estaban en esa condición antes de 2003.
El salario real de los trabajadores registrados resulta el más elevado en los últimos 24 años, y a través de acuerdos logrados en el Consejo del Salario Mínimo, Vital y Móvil, de carácter tripartito, el salario mínimo creció un 1338% con respecto al valor que rigió durante la década de los 90. (Ministerio del Trabajo, p.2, 2013)
[4]No original: El problema es cuando querés ser prima donnaen el mundo de los hombres, en el mundo del poder, y además cambiar las cosas. Y más aún si pretendés ser prima donnade un proceso nacional, popular y democrático, donde la inclusión social y la defensa de lo nacional son los ejes.
[6]No original: Creo que (la ex presidenta) Cristina Fernández se ha quedado con el voto duro de estos informales y desocupados, pero en el sector del obrero formal –aunque de clase media baja– hay un discurso meritocrático propio del PRO (Macri). Dentro de este último grupo, hay gente que no entiende por qué se jubila alguien que nunca aportó. También tiene costos electorales la distribución de subsidios.
[7]A tradução seria: Se fez a Argentina. O que poderia ser considerado uma analogia do American dream.
[10]Unidade Cidadã é o atual partido político de Cristina Kirchner, do qual é a líder, e que nucleia 10 outros partidos de centro esquerda.
[11]No original: Nosotros tenemos un compromiso con la gente, con el que trabaja, con el que produce y con el que está jubilado. No tenemos un compromiso con los que están en la timba financiera.
Laura Emilse Brizuela é doutoranda em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEPI-UFRJ). Mestre em Relações Internacionais da Universidade do Estado de Rio de Janeiro (PPGRI – UERJ) (2014). Licenciada em Jornalismo na Universidad de Palermo (UP), Buenos Aires (2011). Experiência em meios de Comunicação: Jornais, Blogs, Rádio e TV com ênfase em Política Internacional. Participação no Núcleo de Estudos Internacionais Brasil-Argentina (NEIBA) da UERJ (2013-2017).
Como citar:
BRIZUELA, Laura. Eleições na Argentina – 2019: o lugar do trabalhador no kirchnerismo e no macrismo. Diálogos Internacionais, vol.6, n. 63, ago.2019. Acessado em [09/08/2019]. Disponível em:
http://www.dialogosinternacionais.com.br/2019/08/eleicoes-argentina-2019-o-lugar-do.html