O que esperar da política externa no segundo mandato de Narendra Modi?

Por João  Miguel Villas Boas Barcellos

A Índia é considerada uma potência regional (NOLTE, 2011), a quarta força militar global (Global Fire, 2019), a maior democracia mundial e é uma das economias mais pujantes do século XXI. Desde Jawarhalal Nehru (1947-1964), primeiro líder nacional do país independente, passando por Indira Gandhi (1966-1977 e 1980-1984), Narasimha Rao (1991-1996), Atal Vajpayee (1998-2004) e Manmohan Singh (2004-2014) o país vem construindo um projeto de poder nacional que não sofre grandes instabilidades com as alterações partidárias[1]. Contudo, desde 2014, quando foi eleito como primeiro ministro Narendra Modi, houve uma mudança mais de ênfase que de conteúdo na política externa indiana. Modi enfatizou que era necessário abandonar a estratégia tradicional de não-alinhamento[2], a despeito de não implementar mudanças nas tradicionais prioridades geopolíticas e da política externa indiana durante seu primeiro mandato.

Com efeito, Modi foi reeleito primeiro ministro indiano, neste ano, com ampla maioria dos votos, vencendo o candidato do partido do Congresso Rahul Gandhi. Sua vitória sinaliza algumas questões relevantes que trataremos neste artigo. A primeira delas é o fortalecimento do movimento “hindutva”, ou, nacionalismo hindu, o que levanta algumas preocupações acerca da estrutura institucional de valor secular da maior democracia global, como a crescente perseguição às minorias religiosas, sobretudo cristãs e muçulmanas. Outro aspecto importante neste tema é a forte crítica de grupos mais radicais de religiosos hindus ao financiamento de pesquisas científicas (PADMA, 2019). No campo da política externa, ao que tudo indica, não haverá mudanças substanciais, ou seja, Paquistão, China, Estados Unidos, nações vizinhas, como Sri Lanka, Nepal, Bangladesh e Maldivas e a diplomacia energética devem permanecer no topo da agenda.

As relações com o Paquistão devem se pautar pelo discurso indiano de combate ao terrorismo e da afirmação da superioridade militar do país hindu. Quanto ao primeiro tema, é bom lembrar que a ênfase dada por Modi à reação militar contra os ataques de Balakot, em fevereiro deste ano, capitalizou o primeiro ministro para a reeleição, mas, igualmente, colocou os dois países nucleares à beira de um conflito incalculável.

No que diz respeito às relações com a China, devido às inconstâncias da política externa de Trump, Modi preferiu rever os obstáculos que atrapalham a convivência. No encontro em Wuhan, China, em abril de 2018 – que deverá se repetir neste ano – Xi Jinping e Narendra Modi concordaram em recompor as relações e tentar atenuar os atritos. Todavia, os problemas de fronteira permanecem ativos e as relações econômicas são amplamente favoráveis à China, que em 2018 teve um superávit de U$66,00 bilhões. Outra sensível questão para a Índia é tentar conter o “bloqueio” geoeconômico chinês do “colar de pérolas” (string of pearls) que vem sendo fortalecido com o projeto da Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative, BRI) (ASHRAF, 2017). A parceria sino-paquistanesa é também motivo de preocupação indiana, principalmente em função do Corredor Econômico China-Paquistão (China-Pakistan Economic Corridor, CPEC), além da cooperação no âmbito militar. Uma das alternativas à BRI é a parceria que vem sendo trabalhada com o Japão para oferecer uma outra proposta de integração logística e econômica no continente asiático (BORAH, 2019).

No que diz respeito às relações com os Estados Unidos há espaço para consolidação e mesmo crescimento da agenda. A Índia é considerada um importante parceiro de defesa estadunidense e tem na superpotência o terceiro maior fornecedor de equipamentos de defesa (SIPRI, 2019). Há, entretanto, uma questão espinhosa a ser resolvida no curto prazo: as sanções estadunidenses ao Irã (petróleo) e à Rússia (armamentos) que afetam a Índia, especialmente pela recente aquisição do sistema de defesa russo S-400. Esta questão é sensível ao crescimento do poder indiano que depende da contínua importação de petróleo e de armamentos. Nesse sentido, o governo de Narendra Modi decidiu suspender a compra do petróleo iraniano, porém, não está disposto a abrir mão da aquisição do sofisticado equipamento militar russo. Resta saber se os Estados Unidos aplicarão sanções à Índia e colocarão em risco a estratégica aliança com um país importante para o equilíbrio de poder asiático.

Por fim, é importante tecer breves comentários sobre a política de Defesa proposta por Modi, que vem se tornando importante braço de apoio da inserção internacional do país. No manifesto eleitoral do BJP é ressaltado que o mundo passou a enxergar a Índia como uma potência militar forte e emergente, com ampla capacidade tecnológica no setor. Um dos pontos mais importantes do documento é a inclusão da Defesa como área prioritária no programa econômico Make in India, no qual se pretende ampliar e aprofundar o nível de nacionalização de equipamentos militares (Make in India in Defence) (GOI, 2016). O fortalecimento das Forças Armadas e a autonomia estratégica são os principais pontos do ítem sobre Segurança Nacional, em que é enfatizada a necessidade de robustecer o complexo industrial-militar (CIM) indiano acelerando a compra e modernizando equipamentos.

Pode-se concluir que o grande desafio indiano para os próximos cinco anos será o de manter o processo de acumulação de poder econômico, militar e ser reconhecida como uma potência em ascensão. Até o momento, Modi conseguiu capitalizar os esforços de política exterior para sua reeleição e fortaleceu o protagonismo indiano no sistema interestatal capitalista, seja por meio da diplomacia presidencial seja pela tradicional inserção global autonomista. Resta saber se conseguirá ampliar os ganhos e transformar o promissor crescimento econômico em poder nacional e desenvolvimento.

GLOBAL FIRE POWER. India Military Strength. GFP, 2019. Disponível em: < https://www.globalfirepower.com/country-military-strengthdetail.asp?country_id=india>. Acesso em: 25/06/2019.

ASHRAF, Junaid. String of Pearls and China’s Emerging Strategic Culture. Strategic Studies, v. 37, n. 4, 2017.

BORAH, Rupakjyoti. Did Japan and India just launch a counter to China’s Belt and Road?. South China Morning Post, 06/06/2019. Disponível em: <https://www.scmp.com/week-asia/geopolitics/article/3013254/did-japan-and-india-just-launch-counter-chinas-belt-and-road>. Acesso em: 29/06/2019.

INDIA. Make in India Defese. Departament of Defense Procurement, Nova Délhi, 2016. Disponível em: < http://www.makeinindiadefence.gov.in/projects/index/1>. Acesso em: 01/07/2019.

NOLTE, Detlef. Regional powers and regional governance. In: Regional powers and regional orders. Routledge, 2011. p. 65-83.

PADMA, T. V. Intolerance and Funding concern India scientists ahead of election. Nature, 15/05/2019. Disponível em: <https://www.nature.com/articles/d41586-019-01465-3>. Acesso em: 19/06/2019.

SIPRI. Trends in International Arms Transfers, 2018. SIPRI. Estolcomo, Março de 2019. Disponível em: < https://www.sipri.org/sites/default/files/2019-03/fs_1903_at_2018.pdf>. Acesso em: 01/07/2019.

[1]Os principais partidos do país são: Partido do Congresso Indiano e Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata).

[2]Postura historicamente adotada pelos governo indianos desde a independência e que buscava garantir o máximo de autonomia decisória e de manobra no Sistema Internacional.