Reflexões sobre os conceitos de Região e Regionalismo nos estudos internacionais
A conjuntura pós Segunda Guerra de crescimento econômico possibilitou o aumento dos investimentos nas áreas de ensino e pesquisa e a expansão universitária, das quais as Ciências Sociais foram amplamente favorecidas, especialmente nos Estados Unidos. Dentre as principais inovações no campo das Ciências Sociais pós 1945 está o surgimento dos “estudos de área”, ou seja, a divisão do mundo em áreas geográficas, identificadas segundo critérios geográficos/ políticos/ econômicos/ socioculturais/ históricos/ e linguísticos, com objetivo de estabelecer estudos orientados e especializados das mesmas.
(…) La ideia básica de los estudios de área era muy sencilla: un área era una zona geográfica grande que supuestamente tenía alguna coherencia cultural, histórica y frecuentemente lingüística. La lista que se fue formando era sumamente heterodoxa: la URSS, China (o Asia Oriental), América Latina, el Medio Oriente, África, Asia Meridional, Asia Sudoriental, Europa Central y Centro-oriental y, mucho más tarde, también Europa Occidental. En algunos países Estados Unidos (o América del Norte) pasó a ser igualmente objeto de estúdios de área. Por supuesto que no todas las universidades adoptaran exactamente estas categorías geográficas. Hubo muchas variaciones. (WALLERSTEIN, 1996, p.40-41)
A eficiência alcançada pelos “estudos de área” nos Estados Unidos permitiu a multiplicação e em certa medida, a naturalização, da ideia de região (para além de seus aspectos geográficos) e das suas constituições ao redor do mundo. A difusão dos “estudos de área” instituiu a visão de um mundo partido em regiões, em que cada qual detém características políticas, econômicas e socioculturais próprias e distintas umas das outras.
A existência de diferentes variáveis na composição dos estudos de cada região possibilitou um ambiente propício para o diálogo multidisciplinar entre as diferentes áreas das Ciências Sociais e a adoção de dados quantitativos nas análises dos pesquisadores, inclusive dos historiadores.
Dentre as consequências dos “estudos de área” está o questionamento em relação a divisão que até então persistia entre o “mundo ocidental” e o “mundo não ocidental”. Desmistificada a ideia de que em essência os dois mundos eram diferentes, surge a partir dos “estudos de área” um novo paradigma que, conforme Wallerstein (1996), procura demonstrar que todas as regiões são iguais, mas não no todo.
Trata-se da concepção teórica de modernização, que define a existência de um mesmo caminho modernizante para todos Estados e regiões. A ideia de “Desenvolvimento” surge, neste contexto, como sendo o processo pelo qual cada Estado avança rumo à modernização. A lógica da teoria da modernização leva a crença de que os Estados e regiões são iguais entre si e, o que os distingue são em estágios diferentes de Desenvolvimento em que se encontram.
O movimento acadêmico de constituição de núcleos de estudo especializados em determinadas regiões do globo ampliou em quantidade e qualidade o volume de estudos e informações sobre a África, a América Latina, a Ásia Oriental, a Europa Central, o Oriente Médio e etc.
Paralelo a este movimento acadêmico, e talvez em parte fortalecido por ele, é possível perceber, pós 1945, um movimento de politização dessas regiões, através da constituição de projetos de cooperação e de integração regional. Como Andrew Hurrel (1995, p.25) destaca “(…) a maneira como os atores políticos percebem e interpretam a ideia de região é central: todas as regiões são socialmente construídas e, portanto, politicamente passíveis de serem contestadas.”.
Para Hurrel (1995), o Regionalismo, enquanto um movimento pertencente a política mundial, é composto por cinco categorias distintas: 1) A regionalização: referente ao crescente interação social e econômica entre os indivíduos de uma determinada região e não coordenado por políticas concretas dos Estados; 2) Consciência e identidade regional: processo de construção de uma comunidade imaginada entre aqueles que habitam uma mesma região; 3) Cooperação regional entre Estados: atividade que envolve a assinatura de acordos e a construção de regime interestatal entre os Estados membros de uma determinada região, podendo envolver a criação de instituições formais, com reuniões regulares e a construção de regras comuns a todos; 4) Integração econômica regional promovida pelos Estados: processo que se dá através de decisões políticas entre os Estados de reduzir ou remover barreiras ao intercambio mútuo de bens, serviços, capitais e pessoas; 5) Coesão regional: momento em que os quatro processos anteriores possibilitam uma unidade regional coesa e consolidada, permitindo que os Estados da região definam suas ações de maneira coletiva no Sistema Internacional, e que acontecimentos regionais tenham reflexos nas políticas internas dos Estados.
A análise de Hurrel (1995) das cinco categorias que compõe o Regionalismo demonstra que ele não se restringe aos processos de integração econômica. A União Europeia e o Mercosul são projetos de integração que envolvem processos políticos, econômicos, sociais e culturais. Conforme define Carlos Medeiros (2008)
A regionalização, entretanto, não constitui apenas ou essencialmente um processo de afirmação de um acordo econômico ou que se justifique apenas neste plano. A regionalização, particularmente em suas formas mais desenvolvidas — como a união aduaneira, o mercado comum (onde não apenas bens e serviços, mas também os fatores de produção podem se mover livremente) e o mercado único (estabelecimento de regras e direitos idênticos), onde há acordos macroeconômicos, monetários e cambiais — constitui construções políticas voltadas para projetos políticos ou em reação a projetos políticos. A racionalidade da formação do mercado comum ou dos acordos regionais traduz projetos políticos relativos à autonomia dos Estados nacionais e das regiões. Estes projetos pretendem aumentar o seu poder de barganha vis-à-vis a outros Estados e regiões e possuem razões políticas que transcendem os objetivos econômicos e comerciais e decorrem das estratégias de poder dos Estados nacionais.
A conjuntura pós Guerra Fria de consolidação da hegemonia americana e do modelo neoliberal influenciou diretamente os Regionalismos no mundo. As tendências comunitárias, focadas na construção de economias complementares e em instituições promotoras da solidariedade entre os Estados foram substituídas pela lógica liberal de abertura de mercados e desregulamentação das economias nacionais.
A lógica do regionalismo aberto, que prevaleceu na década de 1990, procurou conciliar a crescente interdependência regional resultante dos acordos preferenciais realizados entre os Estados, com a tendência internacional de promoção do livre comércio, fortalecida com a criação em 1994 da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para projetos de integração regional de países em desenvolvimento, como o caso dos países membros do Mercosul, o regionalismo aberto deveria servir como uma etapa dentro do processo gradual de abertura econômica, ao mesmo tempo em que, os projetos deveriam ampliar o poder de barganha de uma região em relação a outras.
O regionalismo aberto deixou de fomentar projetos de industrialização das economias dos Estados parte, para fortalecer a ideia de crescimento econômico pautado nas exportações e na conquista de mercados altamente dinâmicos e competitivos.
Na prática, o “regionalismo aberto” promoveu a abertura, a liberalização, a privatização, as reformas estruturais de cunho liberalizante e as políticas macroeconômicas propostas pelo Consenso de Washington e implementadas na América Latina, nos anos 90. (CORAZZA, 2006, p.148)
No caso da América Latina, o regionalismo aberto não foi capaz de promover um crescimento econômico estável, não melhorou a equidade social nos Estados e nem diminuiu a vulnerabilidade externa dos mesmos. Sua lógica demonstra que os projetos de integração regional precisam ir além dos aspectos econômicos e estar pautada em projetos geopolíticos e de desenvolvimento econômico e social claramente definidos e acordados pelos Estados.
CORAZZA, Gentil. O “regionalismo aberto” da CEPAL e a inserção da América Latina na globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.27, n.1, maio 2006, pp.135-152.
