A hospitalidade brasileira como identidade nacional e seu desencontro com os obstáculos enfrentados por imigrantes no país.

Volume 9 | Número 94 | Out. 2022

Por Dayane de Jesus Barbosa

INTRODUÇÃO

Ao analisar a história da humanidade, percebe-se que a migração é um movimento antigo, persistente dos primórdios, porém, torna-se evidente que tal fenômeno sofreu diversas mudanças ao longo dos anos. Em entrevista para a revista Galileu, o filósofo Zygmunt Bauman (2015) justifica que a principal diferença ocorrida com o decorrer do tempo se dá pelos governantes dos países, os quais acreditam na supremacia de suas culturas em relação à dos imigrantes (BERNARDO apud MARTINS & XAVIER, 2019). Entretanto, cabe destacar que isso não se limita apenas aos governantes, mas também aos indivíduos das sociedades, pois, por vezes, ao presenciarem estrangeiros coabitando seus ambientes, os enxergam como ameaças tanto em relação ao hibridismo cultural quanto à disputa por emprego (MARTINS & XAVIER, 2019).

Ressalta-se então a necessidade de reflexão acerca das condições de subsistência e do apoio governamental aos imigrantes no território do país. Portanto, o presente artigo pretende analisar o fenômeno da migração na conjuntura brasileira perante sua característica mais popular: a hospitalidade. Levando ainda em consideração o contexto histórico e político da migração e a realidade enfrentada por imigrantes no Brasil.

Deste modo, evidencia-se a importância de analisar o fluxo migratório como uma dinâmica geopolítica intensificada pela globalização. Deve-se ter em vista que, apesar da globalização ser um processo de hegemonização da ordem e da cultura norte-americana liberal, seus principais aspectos consistem na perda da ideia de nação e nacionalismo dos Estados (BRESSER-PEREIRA, 2018) e a desigualdade dos impactos entre os mais diversos países. O geógrafo social David Harvey (apud PRADO, 2009, p. 2) destaca que: “[…] a ordenação simbólica do espaço e do tempo gera o cenário para as experiências pelas quais aprendemos o que somos e onde estamos na sociedade.”.

Consoante a essa definição, pode-se afirmar que a estrutura do espaço é primordial para se estabelecer as mais distintas formas de relações sociais. Desse modo, ao terem suas ambições individuais e/ou seus direitos fundamentais indeferidos, imigrantes partem de seus países de origem em busca de novas oportunidades e melhores condições de subsistência. Observando a direção dos migrantes, reforça-se, então, que as bruscas demarcações (geográficas, sociais, culturais e econômicas, por exemplo) entre os Estados do norte e do sul global são causas elementares para o aumento do fluxo migratório (CASTLES apud MARTINS & XAVIER, 2019).

Mediante a análise da conjuntura histórica do Brasil, percebe-se que seu contexto é marcado por um forte fluxo migratório de refugiados. Primordialmente a partir da Segunda Grande Guerra, legislações e políticas migratórias começaram a ser desenvolvidas e estabelecidas no Brasil, a fim de receber e integrar os migrantes à sociedade (MARTINS & XAVIER, 2019). Entretanto, tais instrumentos se mostraram escassos e ineficientes para o bem-estar geral dos mesmos. Como exemplo principal da persistência de obstáculos na integração, é possível citar o preconceito enfrentado cotidianamente, o qual interfere em todos os aspectos de suas vidas e contradiz a característica de hospitalidade do povo brasileiro.

CARACTERÍSTICAS PRIMORDIAIS DA IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA

Em primeiro plano, deve-se esclarecer os conceitos dos principais termos que serão abordados nesse tópico: nação e nacionalismo, os quais são responsáveis pela formação da identidade nacional. Porém, salienta-se que tal identidade não consiste apenas pela generalização de seus aspectos sociais e culturais, mas também pela análise política e histórica daquele lugar.

De acordo com o autor norte-americano Benedict Anderson (2008), o nacionalismo e a própria nacionalidade são produtos culturais específicos, tendo em vista que, apesar de suas origens históricas, seus significados sofreram transformações ao longo do tempo até alcançarem a legitimidade emocional tal qual conhecemos atualmente. O sentimento de união e pertencimento estruturados entre os indivíduos de uma nação, onde, paradoxalmente, a maioria não se conhece e nunca se conhecerão, justificam o porquê de o autor nomear sua obra como “Comunidades Imaginadas”. Ademais, Anderson (2008, p. 34) ainda observa: “[…] independentemente da desigualdade e da exploração efetivas que possam existir dentro dela, a nação sempre é concebida como uma profunda camaradagem horizontal.”

Todavia, a identidade nacional não é sinônimo apenas de qualidades positivas de uma nação. Um dos princípios fundamentais das relações sociais brasileiras é a “cordialidade”, a qual Sérgio Buarque de Holanda (1995) definiu como a utilização de uma ética de fundo emotivo em vez da racionalidade. Essa característica consiste nas práticas de favores e ajudas constantes entre os indivíduos mais distintos, que é conhecida popularmente como o “jeitinho brasileiro” de se conseguir seus objetivos. A valer, a cordialidade expõe a origem patrimonialista não somente nas ações de seus cidadãos, mas principalmente nas estruturas de poder brasileiras desde a colonização portuguesa em 1500 (SCHWARCZ, 2019).

O patrimonialismo gera ainda uma série de empecilhos aos cidadãos brasileiros, tanto para o cumprimento de seus deveres, quanto para a execução de seus direitos. Isso ocorre porque tal característica faz com que o Estado e suas entidades coloquem os interesses privados acima dos públicos e, consequentemente, do bem-estar geral da nação, nublando as relações entre as esferas públicas e privadas e seus limites (SCHWARCZ, 2019).

“Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente o contrário da polidez. Ela pode iludir na aparência — e isso se explica pelo fato de a atitude polida consistir precisamente em uma espécie de mímica deliberada de manifestações que são espontâneas no “homem cordial” : é a forma natural e viva que se converteu em fórmula” (HOLANDA, 1995 p. 147).

Desse modo, forja-se no Brasil uma sociedade dual tomada pelo corporativismo político e pela seletividade penal, na qual certos indivíduos são privilegiados em detrimento de muitos, tornando os códigos e normas cabíveis a certos cidadãos enquanto irrelevantes para outros.

CONTEXTO HISTÓRICO ENTRE BRASIL E IMIGRANTES

É inegável que a história do Brasil é repleta de imigrações, especialmente forçadas, que originaram o país miscigenado em que se vive. É fato que entre o início da colonização portuguesa (1500) e a abolição da escravatura (1822), muitos africanos foram trazidos à força para serem escravizados. Ademais, muitos europeus vieram ao Brasil para ocupar seu interior e litoral. De acordo com os pesquisadores Verán, Noal e Fainstat (2014), após, o período da escravidão, a última grande onda de migrações ocorreu do final do século XIX até meados de 1920.

Deve-se salientar que o crescimento do fluxo migratório foi impulsionado em consequência da Política do Café com Leite, na qual São Paulo e Minas Gerais possuíam a predominância do poder político e econômico do país. Isso se deu graças às plantações de café em São Paulo e a produção de laticínios em Minas Gerais, ocasionando na centralização de decisões políticas da República Oligárquica nas mãos desses estados. Junto a tal momento, políticas públicas foram estabelecidas com o objetivo de facilitar e legalizar a entrada de imigrantes para preencher as necessidades de mão-de-obra especialmente nas plantações de café em São Paulo. Entretanto, Verán, Noal e Fainstat (2014, p. 1007) ainda destacam: “Nessas migrações “desejadas”, era privilegiada a “ascendência europeia”, tida como garantia de um povoamento compatível com uma visão de civilização dominada pelo imaginário europeu.”.

Todavia, já em 1933 foi estruturada uma série de políticas restritivas que dificultou a entrada de imigrantes no Brasil. Estabeleceu-se então uma quantidade máxima de 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade que haviam migrado nos 50 anos anteriores. Embora em 1988 tenha ocorrido mudanças na Constituição brasileira, as políticas voltadas aos imigrantes e refugiados permanecem restritivas (VERÁN et al, 2014)

SITUAÇÃO MIGRATÓRIA ATUAL NO BRASIL

Inicialmente, é de suma relevância destacar a importância dos veículos de comunicação modernos para os deslocamentos entre os países a partir do século XXI. Devido à velocidade da tecnologia e das mídias, largas transformações ocorreram impactando a maioria, senão, todos os países do sistema internacional. Como exemplo, pode-se citar as mudanças climáticas, econômicas e geopolíticas. Face a tal cenário, o Brasil se destaca como uma potência econômica politicamente equilibrada e diplomaticamente desafiadora às legislações restritivas disseminadas no Ocidente, as quais Verán, Noal e Fainstat (2014) ressaltam:

“[…] cooperação Sul-Sul, militante da quebra de algumas patentes médicas (por razões humanitárias), protagonista da missão de paz no Timor e artesão central da intervenção das Nações Unidas no Haiti. Nessa conjuntura, era de se esperar que o Brasil entraria na rota das migrações globalizadas.” (VERÁN et al, 2014, p. 1008)

A valer, segundo Hammar (apud MARTINS & XAVIER, 2019), as políticas migratórias consistem na normatização dos direitos e deveres do imigrante ao entrar no Brasil, ou seja, a asseguração acerca do direito à moradia ou estadia. Salomon (apud MARTINS & XAVIER, 2019) ainda exemplifica como gestão da política de migrações assuntos como a segurança nacional, o suprimento da mão-de-obra, questões humanitárias e o desempenho em meio aos tratados internacionais. Ademais, ressalta-se a necessidade não apenas de regularizar os imigrantes e refugiados no território brasileiro, mas também de integrá-los à sociedade (HAMMAR apud MARTINS & XAVIER, 2019).

Ainda diante do cenário de escassez de políticas que garantem condições mínimas de subsistência e segurança a imigrantes em diversos países, criou-se, em 24 de maio de 2017, a Lei de Migração na Constituição Federal do Brasil, lei no 13.445), (BEVILACQUA, 2019). De acordo com dados produzidos pelo Observatório das Migrações Internacionais e divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em dezembro de 2021, de 2011 a 2020 o número anual de novos imigrantes reconhecidos cresceu 24,4%, sendo os maiores fluxos provenientes da Venezuela, Haiti e Colômbia. Em 2011, o número era apenas 86 enquanto em 2020 subiu para 26,5 mil. Consonantemente, as quantidades de solicitações de pessoas em condições de refugiados aumentaram também de 1,4 mil em 2011 para 28,8 mil em 2020. Todavia, segundo os mesmos dados, cabe salientar ainda que a Pandemia da COVID-19 em 2020 acarretou na redução de 50% dos registros de imigrantes em comparação a 2019.

Apesar da Lei de Migração garantir as condições básicas de subsistência aos imigrantes e refugiados, é notável a falha em métodos de integração à sociedade tanto perante a falta de preparo das instituições públicas, quanto dos próprios cidadãos, especialmente no Brasil. Mesmo com a amplitude da formação étnica no Brasil, a xenofobia é um problema cotidiano e crescente dos estrangeiros que habitam o país. Essa questão é grave e afeta primordialmente os migrantes do continente africano, os sírios, venezuelanos e, em especial após o início da disseminação do novo Coronavírus, os asiáticos (AMORELLI, 2020).

A XENOFOBIA NO BRASIL

Embora o brasileiro seja conhecido popularmente ao redor do mundo pela sua hospitalidade, deve-se levar em conta que as estruturas do país e seus cidadãos possuem origens enraizadas ao racismo. Segundo o pesquisador Gustavo Barreto (apud PUFF, 2015), os veículos de midia são meios fundamentais para a disseminação da discriminação e do racismo há séculos. A valer, Barreto afirma:

“A imprensa parece não se preocupar com a figura do imigrante ou em discutir o tema imigração em toda sua complexidade. Sobretudo dos anos 2000 em diante, o imigrante aparece nas páginas dos jornais brasileiros como explorado, submisso ou relacionado a denúncias de violações de direitos humanos. Em geral os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação em nenhum momento.” (BARRETO apud PUFF, 2015)

Desse modo, pode-se afirmar que os brasileiros recebem muito bem os estrangeiros majoritariamente brancos e oriundos do norte global, porém, quando se trata de refugiados e imigrantes negros proveniente, em especial, de países do sul global, o contexto se torna outro. Evidenciando, portanto, uma hospitalidade seletiva (BARRETO apud PUFF, 2015)

Um recente exemplo de ataque xenofóbico, o qual chocou a sociedade brasileira, que condenou o ato como bárbaro – que se pode citar, foi o assassinato brutal do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em 24 de janeiro de 2022. Ao cobrar R$200 de pagamento do trabalho que havia exercido no quiosque Tropical localizado na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, Moïse foi cruelmente assassinado por 5 homens em plena orla do bairro – conhecido pelos moradores da cidade por ser elitista. As imagens da câmera de segurança do estabelecimento foram divulgadas em horário nobre na televisão aberta, expondo ainda um notável descaso e desrespeito com o congolês, sua família e com corpos pretos no geral. Milhares de pessoas se reuniram em diversas cidades brasileiras para exigir justiça para Moïse, entretanto, alguns de seus assassinos, embora identificados, continuam em liberdade.

Outro exemplo ocorreu em agosto de 2017, Mohamed Ali, um refugiado sírio que vendia esfirras em Copacabana, sofreu ataques xenofóbicos de outro vendedor ambulante. No vídeo, pode-se ver o brasileiro segurando um pedaço de pau e gritando ofensas contra o sírio, exigindo que o mesmo saísse do país e o chamando de homem-bomba. A repercussão do vídeo nos veículos de comunicação causou grande mobilização. Após o acontecimento, cerca de 30 pessoas fizeram questão de comprar esfihas com Mohamed e forjou-se uma arrecadação de fundos para que o sírio pudesse realizar seu sonho de montar um food truck. Em entrevista para a Agência Brasil (2017), o pesquisador em imigrações sírio-libanesas, Guilherme Curi, explica que grande parte da população brasileira é descendente de sírios e libaneses e que os árabes sempre conseguiram se socializar com os cidadãos do Brasil. Entretanto, a partir do ataque às Torres Gêmeas em 2001, a imagem árabe foi contorcida a um terrorista em potencial. Ademais, Guilherme (2017) afirma que, perante crises econômicas e incertezas políticas, é comum que o estrangeiro seja visto como ameaça.

CONCLUSÃO

Dado o exposto, pode-se concluir que, embora a globalização tenha promovido pontos positivos na economia, tecnologia e nas relações interestatais, o fenômeno gerou também diversos pontos negativos. Em especial, pode-se destacar o fato da globalização influenciar na perda da ideia de nação tanto nos países em desenvolvimento, periféricos, quanto dos centrais. Ademais, tal influência faz ainda com que os países periféricos desacreditem até mesmo de seu próprio nacionalismo econômico (BRESSER-PEREIRA, 2019).

Além disso, observa-se que esse fenômeno acarreta também na disseminação das culturas, primordialmente, da norte-americana. Desse modo, enraiza-se a supremacia dos valores oriundos do norte global, acentuando ainda mais as bruscas demarcações entre os hemisférios, as quais são responsáveis por intensificar o fluxo migratório ao redor do mundo (CASTLES apud MARTINS & XAVIER, 2019).

Essa ordem global manifesta e aprofunda o preconceito estrutural aos indivíduos provenientes do sul do mundo, em especial, de origem latino-americana, árabe, do continente africano e até mesmo asiático. Assim, nos países centrais permanecem uma série de legislações restritivas em relação à migração.

No caso do Brasil, apesar de ser mundialmente conhecido por sua característica de hospitalidade e por possuir em sua Constituição uma norma específica sobre a recepção e integração de imigrantes, Lei de Migração n. 13.445 (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, 1988), são notáveis os empecilhos cotidianos enfrentados por esses indivíduos. Pode-se citar como principal exemplo a dificuldade de integração à sociedade, tendo em vista a relutância de se conseguir empregos e moradias e, quando conseguem, permanecem sendo alvos de injúrias e violências.

Embora exista o mito da democracia racial no Brasil, cabe ressaltar ainda que grande parte da xenofobia é procedente do racismo. Todavia, Guilherme Curi (apud Agência Brasil, 2017) afirma também que face a crises econômicas e incertezas, por vezes, estrangeiros são vistos como ameaças devido à concorrência por postos de emprego e pelo hibridismo cultural. Isso, porém, não justifica e nunca justificará o preconceito sofrido pelos refugiados e imigrantes através de atos violentos, frases de ódio e empecilhos para sua subsistência. Desse

modo, convém refletir acerca da escassez da cooperação do Estado brasileiro para mudar essa realidade.

“Não podemos mais aceitar as condições em que se vive o homem negro, sendo discriminado da vida social do país, vivendo no desemprego, subemprego e nas favelas. Não podemos mais consentir que o negro sofra perseguições constantes da polícia, sem dar uma resposta.” (GONZALEZ & HASENBALG, 1982, p. 44).

Conclui-se, portanto, a necessidade de abordar as questões migratórias com o intuito de se elaborar soluções para melhorar as condições de subsistência dos imigrantes. Isto é, desenvolvendo políticas públicas e antirracistas que assegurem a saúde, moradia e trabalho dos imigrantes, além de sensibilizar o povo brasileira acerca desse cenário visando diminuir os constantes casos de xenofobia e racismo.

REFERÊNCIAS

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Dayane de Jesus Barbosa é graduanda em Relações Internacionais pela UFRJ. Durante o ensino médio, adquiriu experiência no meio acadêmico através do PIBIC Jr (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio) do CNPq.

• Trabalho desenvolvido sob a supervisão do professor Fernando Luz Brancoli (IRID/UFRJ)

Como citar:

BARBOSA, Dayane de Jesus. A hospitalidade brasileira como identidade nacional e seu desencontro com os obstáculos enfrentados por imigrantes no país. Diálogos Internacionais, vol.9, n.94, out.2022. Disponível em:  https://dialogosinternacionais.com.br/?p=2757