A Rússia e a CSTO: entre temores e alianças contra as ameaças perenes, o caso do conflito na Ucrânia
Volume 9 | Número 91 | Jun. 2022
Por Johny Santana de Araújo
Na política, um governante capaz deve ser guiado
pelas circunstâncias, conjecturas e conjunções.
Catarina II
A atual invasão da Ucrânia permite-nos considerar sobre a possibilidade da CSTO aliança militar liderada pela Rússia tomar parte na contenda. O artigo pretende avaliar o quadro de forças ucranianas e russas observando que a resistência ucraniana tem demonstrado ser maior do que o previsto o que tornaria plausível estimar sobre o envolvimento ou não da CSTO no conflito.
INTRODUÇÃO
Possivelmente, o aforisma de Catarina II se aplique à Rússia dos dias atuais. Por mais simples que pareça, ela traduz o quão pragmaticamente a política externa do estado tem sido moldada no pós-regime soviético. Um país continental cujas invasões se tornaram parte permanente da sua história não poderia responder de outra forma em relação a Ucrânia.
A Ucrânia historicamente tem uma relação difícil com o vizinho do Leste. Nos anos 90, quando a Rússia começou a reaver a sua capacidade militar, um dos elementos chave nessa concepção se traduzia de alguma forma em manter influência sobre as antigas ex-repúblicas.
Com o fim da União Soviética e do Pacto de Varsóvia, a manutenção de um conceito para estabelecer fronteiras seguras voltou a fazer parte do horizonte dos arquitetos do poder militar russo, isso incluía o estabelecimento de uma aliança ou pacto que representasse tanto a coalizão de ideias e princípios quanto a projeção de força militar. Assim surgiu a Collective Security Treaty Organization (CSTO), que nas crises envolvendo as ex-repúblicas soviéticas, passaria a ter papel preponderante.
Por outro lado, a OTAN acabou sendo abordada por países que desejavam escapar da influência russa, que havia herdado o discurso anti-americano da antiga URSS (ALMEIDA, 2002, p. 2). Essa aproximação levou a uma complexidade de equilíbrios que traria a Rússia revitalizada militarmente ao cenário de contestações.
Uma das principais fontes de tensão nas relações EUA-Europa-Rússia tem sido a questão do alargamento da OTAN para leste. A guerra com a Geórgia em 2008 foi percebida em Moscou como um sucesso para a Rússia em termos políticos, pois deu um golpe na perspectiva da adesão da Georgia à OTAN (MENKISZAK, 2012, p.73).
A partir dessa questão, paralelo ao renascimento de sua estrutura militar, houve uma preocupação de também manter antigos parceiros longe da esfera ocidental, isso se aplica à Sérvia, que recebe investimentos e equipamento militar, e patrocínio político, afastando-a de um possível ingresso na OTAN e garantindo a presença russa na península balcânica (RAMANI, 2016).
Um dos mecanismos mais importantes para manter a integração e garantir a fidelidade de países simpáticos a Rússia é a CSTO. No entanto, apesar da aliança existir de fato, a ideia de que se trata de uma organização militar pensada aos moldes da OTAN é contestada por parte de seus membros. Bobyshev Valery Ivanovich, do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia, enfatizou que a CSTO não é considerada pelo bielorussos como um bloco militar (IVANOVICH, 2010).
De qualquer forma, a CSTO atua de duas maneiras no âmbito da cooperação combatendo as ameaças militares externas tradicionais e novas. Teoricamente, a sua função seria a de garantir os interesses dos Estados no espaço pós-soviético, atuando como um dos elementos-chave na garantia da segurança regional.
MAS QUAL SERIA O PAPEL DA CSTO EM CASO DE ENVOLVIMENTO NA GUERRA COM A UCRÂNIA?
Há pelo menos três importantes considerações sobre a questão da Ucrânia. A primeira delas é a preocupação da sua aproximação com o ocidente, segundo o cotejamento para a OTAN, e por fim o interesse das regiões de Donetsk e Luhansk de se unir a Rússia
Existem vários partidos políticos e movimentos na Ucrânia que defendem uma política pró-Rússia moderada, mas também organizações que são consideradas radicais, em grande medida sua existência deve a elevada demografia da população russa no Leste especialmente no Donbas (GALEOTTI, 2019). A radicalização acabou levando a luta armada, visando a independência.
A crise se iniciou em março de 2014 após meses de protestos contra um governo que era visto como sendo pró-Moscou na Ucrânia levando ao seu fim, em seguida a Rússia invadiu e anexou a Península da Crimeia. Um mês depois, separatistas pró-Rússia começaram a lutar em Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia. Com o conflito na região do Donbas houve uma proposta em 2015 para a CSTO enviar uma missão de paz a Ucrânia, o que não ocorreu.
Visando acabar com a guerra na região dois acordos foram estabelecidos, o protocolo de Minsk, elaborado em 2014 pelo Grupo de Contato Trilateral sobre a Ucrânia, composto pela Ucrânia, Rússia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com mediação da França e da Alemanha.
O acordo foi assinado em 5 de setembro de 2014, em Minsk, Bielorrússia, sem reconhecimento dos líderes da autoproclamada República Popular de Donetsk (DPR) e da República Popular de Luhansk (LPR). O protocolo foi seguido por um acordo atualizado, chamado Minsk II, assinado em 12 de fevereiro de 2015. Embora a luta tenha diminuído, nunca cessou, e as disposições do acordo nunca foram totalmente implementadas (KUZIO, 2017). Culminando com a invasão da Ucrania por forças russas em fevereiro de 2022
Quanto a possível participação da CSTO nessa intervenção, isso sempre foi uma incógnita, tendo em vista que a divergência de opiniões dentro da organização existia desde 2014. Para seu Secretário Geral na época, a crise ucraniana é uma consequência de um longo distanciamento do país para com a Comunidade de Estados Independentes (CEI) na tomada de decisões coletivas sobre questões de segurança. Segundo Nikolai Bordyuzha, o governo ucraniano sempre teve uma posição especial nestas questões. Mas houve “[…] o desejo de certos estados de arquitetar uma divisão entre os países eslavos […]” (BORDYUZHA, 2014). Ou seja, separar a Ucrânia da CEI, estados com os quais compartilhou sua história.
Pode se entender também, que uma das raízes da crise advém da recusa da Rússia em ver os ucranianos como um povo separado levando a uma relutância em reconhecer a soberania e as fronteiras da Ucrânia independente. (KUZIO, 2017)
Em 19 de fevereiro de 2022, poucos dias antes da Rússia reconhecer a independência das duas regiões separatistas de Luhansk e Donetsk na Ucrânia, o atual secretário-geral da CSTO, Stanislav Zas, afirmou, tal como já havia sido proposto em 2014, que as forças de paz da CSTO poderiam ser enviadas para a região de Donbas sob mandato da ONU e com a autorização de Kiev (RUEHL, 2022). Nesse ponto seria uma ação equalizadora e não de apoio a Rússia, o seu papel modificaria o propósito da utilização dessas forças.
Posteriormente, o secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Oleksiy Danilov, afirmou que Putin pretendia de alguma forma “envolver representantes dos estados membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva” (RUEHL, 2022), no conflito russo-ucraniano.
Durante a reunião de cúpula da CSTO ocorrida em Moscou em 16 de maio de 2022, houve por parte do presidente Putin uma tentativa de cooptação dos demais países signatários da organização para participar das operações militares na Ucrânia.
O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko foi o único dos líderes a se posicionar a favor da Rússia afirmando que, “É absolutamente claro que, sem uma reação unida dos aliados da CSTO e de outras associações de integração no espaço pós-soviético, o Ocidente coletivo aumentará sua pressão” (BHADRAKUMAR, 2022).
Putin falou sobre a estratégia de expansão da OTAN e suas implicações. Mas dentre os líderes da CSTO, entre os quais o do Cazaquistão, vetou a participação do país, os do Quirguistão e Tajiquistão e Armênia, não ficaram impressionados. Nenhum deles sequer se referiu publicamente à guerra da Ucrânia como um tema de preocupação urgente para a CSTO.
Ademais, os membros da CSTO não reproduzem o mesmo comportamento de seus análogos da OTAN, mas obviamente não deixarão os eventos em andamento na Ucrânia sem atenção. Alguns estados membros mantem distância do conflito, a ponto de a organização declarar formalmente que os aliados da Rússia não seriam forçados a lutar na Ucrânia, embora sabe-se que a CSTO tem capacidade de intervir.
Ativar o CSTO para intervir em um país europeu fora do território da aliança também aumentaria as tensões em todo o continente e quase certamente envolveria uma forte implantação da OTAN no Báltico e o risco de novas sanções.
FORÇAS RUSSAS DESDOBRADAS NA FRONTEIRA DA UCRÂNIA
As unidades russas estacionadas na fronteira da Ucrânia que invadiram o país eram compostas por mais de 100.000 soldados, com 20.000 próximos às províncias de Donetsk e Luhansk. Foram realizados exercícios entre as tropas russas e bielorrussas, e enviados ainda dois batalhões de mísseis terra-ar S-400 para a Bielorrússia. Naquela ocasião, o vice-ministro da Defesa russo, Alexander Fomin, disse que “O objetivo do exercício era ajustar as tarefas de suprimir e repelir a agressão externa durante uma operação defensiva […]” (DUGAL, 2022).
De acordo com o que Centro de Estudos Estratégicos (CSIS) havia previsto, a Rússia avançou por três caminhos. Ao Norte, as forças russas tentaram seguir em direção a Kiev, na ocasião a Bielorrússia, que é um estado membro do CSTO, concordou com o uso de seus sistemas rodoviários e ferroviários, por onde as tropas russas puderam avançar para a Ucrânia a partir de Mazyr, na Bielorrússia (JONES; WASIELEWSKI, 2022). Mas a dura resistência das forças ucranianas, levaram os russos a repensar os seus objetivos, e acabaram abandonando a ofensiva, alegando que os objetivos ali haviam sido atingidos.
Partindo do centro, a Rússia tentou enviar tropas da “república” de Donetsk para Zaporizhzhia e Dnipro para expandir suas fronteiras para o oeste. E em uma rota pelo Sul, a Rússia tentou bloquear o acesso da Ucrânia ao mar, ao avançar do Sul em direção a Kherson, enquanto suas tropas avançaram em direção a Melitopol (JONES; WASIELEWSKI, 2022). Na tentativa da Rússia em estabelecer uma ligação terrestre para a Crimeia acabou envolvendo também a tomada do porto de Mariupol, cujos esforços ucranianos acabaram os isolando na siderúrgica de Azovstal até ser tomada pelos russos.
Muito foi falado pela mídia sobre o quanto o conflito se desenvolveria de forma rápida, no entanto o peso da resistência ucraniana é algo que deve ser pensado. Levando-se em consideração que a Ucrânia é um país grande e que dispõe de razoável capacidade de resistência. Foi falado que a Rússia teria feito um erro de cálculo, o que é questionável.
Os russos não conseguiram efetuar todas as manobras como plenamente planejado, uma situação adversa que pode acabar trazendo consequências, a curto e médio prazo para além das sanções internacionais, e estaria circunscrita no próprio campo de batalha, pois virtualmente a Ucrânia não está tornando a invasão de seu país tão fácil, e muitos erros ocorridos quando da ocupação da Crimeia não se repetiram mais.
Naquela ocasião em 2014 as milícias pró-russas e outros grupos paramilitares apoiaram os militares russos que demonstraram seu alto nível de profissionalismo e treinamento subjugando as forças ucranianas na Criméia. Por fim, enquanto o governo ucraniano esperava problemas das milícias pró-Rússia, eles não tinham ideia de que uma invasão completa era iminente. (WOOD; POMERANZ; MERRY; TRUDOLYUBOV, 2016, p. 16).
Mas atualmente é possível observar que os russos podem também pretender cobrar um pesado tributo de sangue dos ucranianos, em parte se justificaria uma longa duração do conflito, e o fato de que a Rússia estaria preparada economicamente para resistir as sanções impostas pelo ocidente. Dentro dessa lógica a cobrança pelo fornecimento de gás em rublos e o aporte econômico fornecido pela China garantiriam um impacto menos doloroso aos russos.
FORÇAS UCRANIANAS E SUAS CAPACIDADES
A tomada russa da Crimeia e a intervenção no Donbas proporcionaram um choque, a cadeia de comando praticamente entrou em colapso. Assim, o serviço militar obrigatório foi restabelecido em maio de 2014, e uma série de ações de mobilização levaram os reservistas de volta às fileiras. Uma nova geração de jovens oficiais apareceu, substituindo uma velha guarda; mais verbas começaram a ser investidos no Exército, e os resultados segundo Galeotti, “[…]foram surpreendentes” (2019, 45-46).
Grosso modo os esforços financeiros de Kiev para modernizar suas forças armadas nos últimos sete anos foram significativos, segundo consta, orçamento de defesa da Ucrânia para 2021 é de US$ 4,2 bilhões, US$ 4,6 milhões a menos que o orçamento de 2020. O que pode ser considerado muito baixo diante das necessidades reais, mesmo assim o exército ucraniano havia crescido de cerca de 6.000 soldados prontos para o combate para quase 150.000, (BOWEN, 2022). Essa parcela dos gastos com defesa é maior do que a maioria dos países da OTAN sendo proporcionalmente semelhante aos gastos militares da Rússia.
Com uma força de 6.500, a marinha ucraniana não era antes da invasão mais do que uma flotilha, com uma única fragata classe Krivak III sobrevivente, o navio capitânia Hetman Sahaydachny; uma corveta da classe Grisha III, a Vinnytsia; um barco lança mísseis, um caça-minas e diversas embarcações menores. Tendo perdido seu QG em Sebastopol, os russos também apreenderam as corvetas Ternopil e Lutsk quando tomaram a Crimeia, além de sofrer a perda de duas canhoneiras e um rebocador para os russos em uma escaramuça perto do Estreito de Kerch em novembro de 2018 (GALEOTTI, 2019, pp. 48-49). Agora a marinha da Ucrânia está baseada em Odessa.
Até antes da guerra a marinha da Ucrânia passava por um programa de aquisições de pelo menos 4 modernas corvetas da classe Volodymyr Velykyi, das quais estão com entrega prevista até 2028, há ainda as duas corvetas encomendadas da classe Ada, a Turquia, que também se tornou grande fornecedora dos drones TB2.
A diferença de capacidade das forças aéreas é imensa, tendo a força aérea da Ucrânia, a sua disposição antes do ataque russo de pouco mais do que a 69 aeronaves de combate, das quais são 43 – MiG-29; 12 – Su-24, 17 – Su-25 e 26 – Su-27 e cerca de 60 helicópteros. (WORLD AIR FORCES, 2022, p. 32). As demais aeronaves não contabilizadas são de apoio ou transporte, e com as perdas desconhecidas não se pode estimar com precisão a real quantidade de caças.
Na época em que as forças armadas russas realizaram as ofensivas em agosto de 2014 e janeiro de 2015, eles dispunham de uma grande capacidade para mobilizar combatentes. Essas operações ofereceram à Rússia condições vantajosas para o cessar-fogo. As tropas envolvidas concentraram-se principalmente em destruir as unidades ucranianas com artilharia pesada à distância. Aliados separatistas foram usados na vanguarda para manter baixas russas ao mínimo e reconhecer alvos de artilharia. O núcleo das forças regulares russas só foi mobilizado contra os principais alvos ucranianos (MASUHR, 2019, p.2).
Ademais a ajuda externa em termos econômicos e de equipamentos militares tem mantido a Ucrânia viva e respirando enquanto resiste as investidas russas. Quando a invasão iniciou não parecia tão claro os objetivos da Rússia, mas as manobras para tentar tomar Kiev, que não se concretizaram e resultaram no recuo das forças russas deixou claro que o real objetivo se concentraria no Sul e na região do Donbas.
CONCLUSÃO
Para a Rússia, que historicamente sofreu invasões, a possibilidade de perder o controle sobre os antigos países parceiros os fizeram crer que isso representaria um caos, daí a importância da CSTO.
Mas a silenciada resposta militar ocidental até agora pode ter incentivado a Rússia a tentar o apoio da CSTO. Ainda não se sabe se os estados membros podem ser convencidos ou coagidos pela Rússia a intervir na Ucrânia. Com a negativa de alguns entre eles o Cazaquistão, é muito provável que o presidente Putin não consiga de fato convergir todos os membros da organização a tomar parte na intervenção caso seja necessário.
Um detalhe também deve ser levado em consideração, a agressão a Ucrânia acabou atraindo outros países do entorno da Rússia para dentro OTAN robustecendo da aliança. e legitimando a sua existência
Talvez o pragmatismo do presidente Vladimir Putin não se justifique, ou a lembrança do que a velha Czarina falou sobre política seja recorrente agora, por outro lado a resistência militar ucraniana é forte o suficiente para negar aos russos uma vitória tão fácil, provavelmente nesse tempo os aliados russos da CSTO também se manifestarão. Resta a comunidade internacional aguardar os desdobramentos do conflito e as negociações diplomáticas.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Paulo Roberto de. OTAN e o fim da Guerra Fria. Revista Espaço acadêmico. Ano I, nº 09 de fevereiro 2002.
BHADRAKUMAR, M.K. “CSTO won’t be drawn into Ukraine war” 2022. Disponível em: https://peoplesdispatch.org/2022/05/24/csto-wont-be-drawn-into-ukraine-war/ Acesso em: 12 jun 2022.
BORDYUZHA, Nikolai, 2014, https://tass.com/world/729025 , Acesso em: 25 jan. 2022.
BOWEN, Andrew S. Congressional Research Service (CRS). 2022. Disponível em: https://crsreports.congress.gov/product/pdf/IF/IF11862 Acesso em: 12 fev. 2022.
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KUZIO, Taras. Putin’s War against Ukraine Revolution, Nationalism, and Crime. Toronto: Create Space Independent Publishing Platform, 2017.
JONES, Seth G.; WASIELEWSKI, Philip G. “Russia’s Possible Invasion of Ukraine” In: Center for Strategic and International Studies CSIS, 2022. Disponível em: https://www.csis.org/analysis/russias-possible-invasion-ukraine Acesso em: 27 jan. 2022.
MENKISZAK, Marek. “Russian policy towards NATO in a broader European security contexto” In: MCDERMOTT, Roger N.; NYGREN, Bertil; PALLIN, Carolina Vendil. The Russian Armed Forces in Transition Economic, geopolitical and institutional uncertainties, New York: Routledge, 2012.
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Johny Santana de Araújo possui graduação em História Bacharelado (2001) e graduação em História Licenciatura Plena (2003) ambas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Mestrado em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (2005), Doutorado em História Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2009), Pós doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí, é Membro do Programa de Pós-graduação em História do Brasil e do Programa de Pós Graduação em Ciência Política, ambos da mesma Universidade. É Sócio Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB. É Miembro Correspondiente del Instituto de Investigaciones Históricas e Culturales de Corrientes, Argentina. Desenvolve pesquisas com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas: Formação do Estado Nação, História Militar, Forças Armadas do século XIX ao XXI, História Política e História das Relações Internacionais, Relações Sociais, Politicas e Econômicas no Piauí do século XIX, Escravidão no Brasil do século XIX, Imprensa no Brasil do século XIX. . É líder do Grupo de Pesquisa: Núcleo de História, Memoria, Sociedade e Politica e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em História do Piauí Oitocentista, ambos cadastrados junto ao CNPq. É tutor do Programa de Educação Tutorial/PET, do Curso de Licenciatura em História/UFPI.
Como citar esse artigo:
ARAÚJO, Johny Santana de. A Rússia e a CSTO: entre temores e alianças contra as ameaças perenes, o caso do conflito na Ucrânia, Diálogos Internacionais, vol.9, n.91, jun.2022. Disponível em: https://dialogosinternacionais.com.br/?p=2700
