A parceria estratégica China-Cazaquistão e o desenvolvimento de projetos infraestruturais na Ásia Central
Volume 11 | Número 110 | Ago. 2024
Por: Victor Felix Alves Rangel
Introdução
A Rota da Seda, usada por aproximadamente seis milênios, foi crucial para a China comercializar com a Ásia Central, Oriente Médio e Europa. Sua importância comercial, especialmente para a seda, era significativa (VÁZQUEZ, 2019). Após o declínio da Dinastia Yuan em 1368, a China continuou como potência na Ásia, mas enfrentou desafios com as Guerras do Ópio e o imperialismo ocidental (LIU, 2010). Desde a abertura econômica sob Deng Xiaoping (1978-1992), a China tem buscado retornar ao topo do cenário internacional. Com a ascensão de Xi Jinping em 2013, o país adotou uma postura mais aberta, evidenciada pela Belt and Road Initiative (BRI), um projeto ambicioso que visa fortalecer suas conexões globais e comerciais (SHENG, 2012).
Um dos principais desafios é formar uma integração estável para o sucesso da BRI, principalmente se tratando daSilk Road Economic Belt (SREB) ou Cinturão Econômico, que basicamente é uma ramificação terrestre da BRI. Atualmente, o principal parceiro chinês na região da Ásia Central é a República do Cazaquistão. Além de seu território fazer parte da SREB, ambos países se beneficiam mutuamente de diversos acordos bilaterais que, cada vez mais, se desenvolvem, principalmente a partir da formação dos corredores econômicos. Um exemplo é a construção da ligação de saída para o mar pelo porto de Lianyungang, na China, conectando o Cazaquistão, via território chinês, ao Mar do Sul da China, onde está sendo construída a base da logística de cooperação entre China e Cazaquistão (PIEPER,2021).
No que tange à SREB, podemos citar dois principais corredores que passam pelo Cazaquistão, sendo um deles situado ao norte do país, se estendendo até a Rússia e uma parte da Europa, passando pela capital Astana, que é chamado de New Eurasian Continental Bridge (NELBEC). O outro corredor passa pelo centro do país, onde atravessa o porto de Atyra no Mar Cáspio, Azerbaijão, Geórgia e Turquia, contornando a Rússia, chamada de China – Central Asia – West Asia Economic Corridor (CCWAEC), sendo ambos de enorme importância para a BRI (PIEPER,2021).
A relação China-Cazaquistão vem se aprofundando desde a década de 1990, após a independência cazaquistanesa e envolve diversos acordos na esfera cooperativa. Desde então, o Cazaquistão tem sido o principal auxiliar da rota comercial chinesa com a Europa, dado seu posicionamento complacente na maior parte dos casos em disponibilizar parte de seu território, servindo como uma ponte na ligação Eurásia, e suas diversas saídas e fronteiras com outros países. Desde 2008, os projetos com foco em comércio e infraestrutura têm sido recorrentes, o principal deles, para ambos os países atualmente, é a complementação entre BRI e Nurly Zhol (KASSENOVA,2013).
O Nurly Zhol, em inglês “Bright Path” ou em português “Caminho Brilhante”, é um projeto de modernização cazaquistanês criado em 2014 pelo governo Nazarbayev (1991-2019), que investiu o montante de US$9 bilhões para a modernização dos setores ligados à infraestrutura. Por isso, a China enxergou a possibilidade de uma aliança. Posteriormente, em 2015, foi articulado entre os presidentes Xi Jinping (China) e Nazarbayev (Cazaquistão) o desenvolvimento e a associação entre a BRI e a Nurly Zhol, no intuito de servirem de complemento para o melhor desenvolvimento das transações bilaterais, aceleração do crescimento em modernização e infraestrutura, maior interação no setor financeiro e novas relações nos setores público e privado (KASSENOVA,2017).
Este artigo explora a importância dos acordos entre China e Cazaquistão para o Cinturão Econômico, analisando seu impacto econômico e em infraestrutura no desenvolvimento da SREB. O tema apresentado é de suma importância para entender as variáveis ligadas aos desdobramentos políticos e econômicos na região asiática, pois cada vez mais esse tema tem ganhado espaço no campo acadêmico em diversas áreas que se relacionam de alguma maneira com as esferas econômica e geopolítica. A complementaridade da parceria entre SREB-Nurly Zhol e a relação bilateral entre os países pode ser a chave para que a China desenvolva sua economia, aumentando mais ainda as exportações para a Europa (KASSENOVA, 2013).
Entende-se que a China busca uma maior influência entre os países vizinhos e, por isso, é importante que seu posicionamento seja mais inclusivo e menos invasivo, pois é necessário que a integração entre os países na Ásia seja um fator que contribua com a facilitação de novos acordos, principalmente se forem pautados para desenvolvimento infraestrutural. Certamente a articulação da política externa chinesa deve ser perspicaz para enfrentar cada singularidade das demandas dos países envolvidos na BRI. O Cazaquistão tem suas particularidades, seja por questões fronteiriças ou por ser um dos maiores países na Ásia Central, e como dito anteriormente sua localização estratégica faz com que seja um país essencial para a passagem da SREB (MOSTAFA, 2018).
À luz do exposto, delimita-se como objetivo deste artigo ampliar os conhecimentos sobre a relação bilateral China-Cazaquistão, analisando o desenvolvimento conjunto da SREB e Nurly Zhol. Nesse sentido, busca-se especificamente (1) avaliar a importância estratégica da relação bilateral China-Cazaquistão para o desenvolvimento da SREB e Nurly Zhol; (2) explorar os fatores geopolíticos que interferem nos investimentos ligados à SREB; (3) refletir sobre a influência das intenções chinesas com a inserção da SREB na região da Ásia Central.
A relação bilateral manifesta uma preocupação com o Cinturão Econômico, uma vez que a Ásia Central é a região que serve como a base da SREB, já que é o caminho mais fácil para a Europa. Desta maneira, salienta-se a importância da região, assim como o aumento da influência chinesa, visto a atual presença russa. Em relação ao Cazaquistão, mesmo com diversas estruturas já construídas, o governo chinês tem planos de continuar construindo e facilitando ainda mais sua passagem (GOMES, CASTAGNA, BRUM, 2019). Desta forma, este artigo procura responder a seguinte pergunta: qual a importância da relação bilateral China-Cazaquistão no que tange à realização da Silk Road Economic Belt (SREB) e Nurly Zhol?
A hipótese que se busca comprovar é a de que o desenvolvimento de projetos conjuntos, como o Nurly Zhol, e a troca de recursos entre os países é fundamental para o fortalecimento da SREB, para a continuidade do crescimento do Cazaquistão e serve para a manutenção da hierarquização chinesa na Ásia Central, uma vez que sem o sucesso desta relação o papel da China na região pode ser afetado, trazendo lentidão no desenvolvimento da SREB.
A hipótese se baseia no fato de que o Cazaquistão é uma rota para a Europa e um dos mais ricos países da Ásia Central. Compreender essas relações é crucial, pois podem mudar a dinâmica de uma região. Se o Cazaquistão não estiver preparado para lidar com essas mudanças, futuros projetos podem se tornar insignificantes, prejudicando especialmente os países com recursos limitados. Isso é especialmente relevante na relação entre a China e o Cazaquistão, já que a China é fundamental para o desenvolvimento do Cazaquistão na região (KASSENOVA, 2017).
A perspectiva teórica utilizada neste artigo é a Teoria da Hierarquização, apresentada por David C. Kang em sua obra “International relations theory and the Asia-Pacific” (2003). Basicamente, a teoria de Kang (2003) consiste na elaboração de um modelo onde os países são hierarquizados no Sistema Internacional de uma forma em que o topo (país central) possua muito mais recursos, sejam eles pautados por fatores militares, tecnológicos ou econômicos; e os países na base da cadeia (países menores) de hierarquia, contam com recursos limitados. Dentro desta perspectiva, estes países menores supririam suas necessidades através das ajudas e incentivos oferecidos pelo país central que está no topo da cadeia hierárquica, oferecendo diversos tipos de recursos, visando o desenvolvimento destes países (KANG, 2003).
O país central também seria o responsável por fortalecer as relações entres os países menores e realizar a função de assegurar o status quo, porém sem interferir diretamente no âmbito doméstico dos países, diferindo assim dos conceitos de potência hegemônica ou imperialismo. Esta teoria foi escolhida justamente por atender a hipótese do trabalho, que visa entender a importância da relação bilateral China-Cazaquistão, a influência chinesa na região e seus impactos. Tal pensamento reafirma a posição da China na Ásia Central como uma fortalecedora das relações entre os países com menos capacidades materiais, assim como em suas próprias relações bilaterais, assumindo um papel de país central para o desenvolvimento da região (KANG, 2003).
1 Cazaquistão e Nurly Zhol: Entre a herança nômade e o futuro multilateral na Ásia Central através do ávido projeto infraestrutural.
O Cazaquistão, na Ásia Central, tem uma história marcada por mudanças significativas. Após séculos de história nômade, foi conquistado pelo Império Russo no século XVIII e tornou-se uma república soviética após a Revolução Russa em 1917. Desde sua independência nos anos 1990, o país passou por mudanças políticas e econômicas para se adaptar ao mundo moderno (HIRO, 2011). Enfrentou desafios na transição do socialismo para uma economia de mercado, mas com reformas econômicas, sua economia cresceu constantemente. O país busca maior participação internacional, sediando conferências importantes e melhorando condições sociais e educacionais (CURADO, RIBEIRO, 2021).
Apesar do crescimento econômico impulsionado por petróleo, gás e mineração, o Cazaquistão enfrenta desafios como a dependência de commodities e a necessidade de diversificação (MOLDAKENOVA, 2020). Classificado como “não livre” pela Freedom House, o país enfrenta críticas pela restrição à liberdade de expressão, limitação da participação política e censura da mídia (FREEDOM HOUSE, 2022).
O Cazaquistão tem uma política externa baseada no multilateralismo, participando de várias organizações internacionais como a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O país pode ser considerado um importante mediador em questões internacionais (RAKHIMOV, KURYLEV, KHIMICH, 2020). O país busca fortalecer seu ambiente de negócios, incentivando o investimento estrangeiro e fazendo parte de acordos comerciais importantes, como com a China, UE e EUA (idem) (KJÆRNET, 2008).
Enfrentando desafios políticos e sociais, o Cazaquistão está implementando reformas econômicas para garantir um futuro próspero (KASSEN, 2018). A inserção do Cazaquistão na economia global é desafiadora, exigindo consideração dos interesses compartilhados e interdependência regional. Estabelecer diretrizes claras para cooperação mutuamente vantajosa nos mercados internacionais é crucial para evitar complicações futuras nas relações internacionais do país. Esses desafios devem ser abordados de maneira abrangente e interligada, levando em consideração as condições específicas de cada país e a necessidade de desenvolvimento doméstico (CHOI, CHUNG, YOUNG, 2019).
Nurly Zhol, que significa “Caminho Brilhante” em cazaque, é uma iniciativa para construir uma rede de transporte moderna no Cazaquistão, incluindo estradas, ferrovias e aeroportos, visando melhorar a conectividade do país com outras regiões da Ásia Central, Rússia, China e Europa (CAZAQUISTÃO, 2021). Lançado em 2014 pelo presidente Nursultan Nazarbayev, o projeto visa impulsionar o desenvolvimento nacional, criar empregos e aumentar a competitividade. Apesar de enfrentar desafios como atrasos e problemas de financiamento, o governo está determinado a implementá-lo e alcançar seus objetivos a longo prazo e, nesse sentido, a relação com a China é estratégica.
2 As relações bilaterais Cazaquistão-China: O diálogo entre Belt and Road e Nurly Zhol
A China é o principal parceiro no desenvolvimento do projeto, investindo também em outros setores como energia, com a construção de oleodutos, gasodutos e usinas. Isso é possível devido ao interesse chinês no território cazaque, rico em recursos naturais e estrategicamente localizado como corredor de transporte entre a China e a Europa (CAZAQUISTÃO, 2021). O alinhamento do Cazaquistão com a China vai além dos benefícios comerciais, pois a China é vista como um modelo a ser seguido, especialmente em questões internacionais, onde os dois países frequentemente votam juntos em organizações como a ONU. O Cazaquistão também apoia iniciativas internacionais da China, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (ISAACS, 2020). A cooperação no setor de energia é um dos aspectos mais importantes do diálogo entre o Cazaquistão e a China, especialmente no mercado de hidrocarbonetos. A participação dessas empresas chinesas na produção de petróleo no Cazaquistão é responsável por cerca de 45 milhões de toneladas, o que equivale a mais de 50% da produção anual total de petróleo. Além disso, destaca-se a importância da construção e reconstrução da refinaria de Atyra, em parceria com a Sinopec, e da refinaria de Shymkent, com a participação da CNPC (HARUTYUNYAN,2022).
A relação entre a China e o Cazaquistão pode ser considerada hierarquizada, de acordo com a perspectiva de Kang (2003). Essa abordagem está alinhada com várias características mencionadas pelo autor, as quais influenciam a dinâmica da relação. É evidente o conceito de hierarquização entre os dois países por meio da análise da quantificação dessa relação. A China investe uma parcela significativa de seu orçamento no desenvolvimento do Cazaquistão, enquanto o governo cazaque, por sua vez, concede liberdade para a entrada de capital humano, empresas e projetos de construção em seu território. Essa interdependência ressalta a dinâmica hierárquica na qual a China desempenha um papel de um país de topo hierárquico, enquanto o Cazaquistão se beneficia desses investimentos e oportunidades (AMEYAW-BROBBEY, AMABLE,2023).
A cooperação sino-cazaque no campo da energia resultou no gasoduto Central Ásia-China, que abastece metade das importações de gás natural da China (VALEEV, KADYROVA, 2015). O Cazaquistão também busca se tornar uma rota de comércio entre a Europa e a Ásia, com projetos como a rodovia Europa Ocidental-China Ocidental. Outros esforços incluem a construção de terminais logísticos e zonas econômicas especiais. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura de transporte e promover o comércio entre os países envolvidos (ISLAMJANOVA,2017).
A complementação entre o Nurly Zhol e a SREB ocorre por meio de uma série de estratégias adotadas pelos dois países. O objetivo principal é alinhar a Nurly Zhol com a visão da SREB, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico, aprimorar a infraestrutura de transporte e promover a conectividade regional. Um dos pontos de convergência entre essas duas iniciativas é a melhoria da infraestrutura e logística. O governo cazaque está empenhado em desenvolver uma ampla rede de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, visando aprimorar a conectividade não apenas dentro do país, mas também com as nações vizinhas. Essas melhorias na infraestrutura estão em sintonia com os objetivos da SREB, que busca estabelecer uma rede logística eficiente para impulsionar o comércio e o intercâmbio econômico (HARUTYUNYAN, 2022).
Tanto a Nurly Zhol quanto a SREB enfatizam o desenvolvimento de zonas econômicas especiais como forma de atrair investimentos e promover o comércio. Várias áreas ao longo da SREB tiveram essas zonas estabelecidas, com o intuito de atrair investimentos não apenas da China, mas também de outros países. Essas zonas econômicas especiais são concebidas para facilitar o comércio, melhorar a logística e estimular a cooperação econômica entre os países envolvidos. Além disso, a cooperação bilateral e a assinatura de acordos comerciais desempenham um papel fundamental na complementação entre a Nurly Zhol e a SREB. O governo do Cazaquistão busca fortalecer a cooperação com a China, em particular, por meio da facilitação de fronteiras, da cooperação em setores estratégicos como energia e investimentos, e da promoção de parcerias estratégicas (DAVE, 2018).
Para colocar o plano em prática, os governos desenvolveram um programa especial para transferir capacidade industrial da China para o Cazaquistão. Inicialmente, o programa abrangia 51 projetos, no valor de aproximadamente US$26 bilhões, abarcando desde o desenvolvimento da indústria química e infraestrutura de transporte até o apoio ao agronegócio e tecnologias da informação. Embora a lista não esteja finalizada e possa sofrer alterações, ela vai além de boas intenções, pois é composta por projetos altamente viáveis, alguns dos quais já estão em andamento (BITABAROVA,2018).
Se focarmos no escopo econômico, a intensificação da presença chinesa no setor corporativo e público da economia cazaque ocorre principalmente por meio de empréstimos e endividamento, com menos ênfase em investimento estrangeiro direto, o que acarreta custos mais altos para a manutenção do total de juros pagos e de capital reembolsado que uma empresa precisa realizar. Eles apontam que os grandes investidores chineses têm um certo controle sobre essas questões econômicas, aumentando a dependência das exportações de matérias-primas, a estagnação da produção local e a saída de capital do Cazaquistão para a China, gerando problemas para a economia do país (HARUTYUNYAN, 2022). Assim, ao analisarmos a relação entre a China e Cazaquistão, é evidente a presença do processo de hierarquização. Isso se torna mais aparente ao observarmos os investimentos e o comércio, incluindo a SREB.
O governo chinês tem se mostrado como principal parceiro para o desenvolvimento do projeto cazaque, pois frequentemente o governo investe em outros projetos adjacentes, como no setor de energia, com a construção de oleodutos, gasodutos e usinas. A China também está trabalhando na construção de uma ferrovia de alta velocidade que ligará a cidade chinesa de Urumqi a cidades do Cazaquistão e depois à Europa, possivelmente. Mas esses investimentos somente são possíveis por conta do interesse chinês no território cazaque, e sua importância para planos maiores e mais duradouros. Por ser um país rico em recursos naturais, incluindo petróleo, gás natural, urânio e minerais, e ser um importante corredor de transporte entre a China e a Europa, se fazem necessários investimentos que aproximem as relações e os países (CAZAQUISTÃO, 2021).
Considerações Finais
O objetivo do artigo foi analisar a cooperação China-Cazaquistão, focando no aumento das trocas comerciais e na relação de investimentos em infraestrutura, como complementação da SREB e Nurly Zhol. A hipótese é que esses projetos conjuntos são fundamentais para fortalecer a SREB e manter a hierarquização chinesa na Ásia Central, garantindo sua influência na região. Esta cooperação é crucial devido a fatores estratégicos e econômicos. Esses projetos de infraestrutura como estradas, ferrovias e oleodutos beneficiam ambos os países e aumentam a conectividade regional. A parceria fortalece a estabilidade na Ásia Central, crucial para prevenir instabilidades, fator de suma importância para a China. Para o Cazaquistão, a cooperação diversifica a economia, reduz a dependência de commodities e promove o desenvolvimento de outros setores. Essa colaboração estimula o crescimento econômico e melhora as condições sociais e de infraestrutura, impactando positivamente na integração e no desenvolvimento da região.
Como vimos, a China busca trazer influência pacífica e utilitária por meio da BRI, aumentando sua credibilidade e expandindo suas parcerias na região. A relação bilateral beneficia ambos os países, mas prioriza os interesses chineses, mantendo sua posição hierárquica e impulsionando o desenvolvimento mútuo. A continuidade dessas parcerias e projetos conjuntos demonstra a eficácia dessa estratégia e seu impacto positivo na região.
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Victor Felix Alves Rangel possui formação acadêmica em Relações Internacionais pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, com especialização em Diplomacia Corporativa e Marketing Internacional pela ESRI (Escola Superior de Relações Internacionais), com foco em estudos sobre a Ásia. Possui três anos de experiência profissional no setor farmacêutico, com ênfase na área administrativa. Atualmente, é graduando em Farmácia pela Universidade Estácio de Sá.Lattes: https://lattes.cnpq.br/6502069656775019
